SeGov e ministérios formalizam memorando à OCDE

O Brasil formalizou nessa quinta-feira (06), o envio à Organização par Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de um memorando que detalha as exigências cumpridas e o que ainda precisa ser feito para que o país possa ingressar no organismo internacional.

A Secretaria de Governo está participando diretamente do processo de auto-avaliação do alinhamento entre a legislação em vigor e cada um dos instrumentos jurídicos da OCDE. Da mesma forma, estão sendo analisadas as políticas e práticas de governança em relação aos Acordos e Decisões adotadas pelo Conselho da OCDE.

Como membro da organização o Brasil poderá impulsionar o diálogo com os congressistas para a aprovação de reformas, além de reforçar a interação com governadores e prefeitos na implementação de práticas administrativas, com vistas à uma maior eficácia do setor público e ao oferecimento de melhores serviços à população brasileira.

Além disso, para envolver os diversos atores da sociedade no ciclo de políticas públicas, foi desenvolvida a plataforma Participa +Brasil, que oferece um canal de comunicação direto entre governo e sociedade, contribuindo para a transparência do processo de consultas públicas e outras formas de participação social.

Na coletiva de imprensa foi informado que das 230 exigências para a entrada na OCDE o Brasil já cumpriu 108 e 45 estão sob aprovação. Segundo o Secretário-Geral da OCDE, Mathias Cormann, o Brasil está à frente de outros países na disputa por uma vaga.