SeGov apresenta suas atribuições e competências aos órgãos do Governo

As atribuições e competências da Secretaria de Governo da Presidência da República (SeGov), foram apresentadas nessa sexta-feira (23) aos demais órgãos do Executivo. A iniciativa visa atender às necessidades de articulação do Governo para a entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

As Secretarias Especiais da Segov explicaram suas responsabilidades, entre elas a Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), responsável pela conexão entre o Governo, estados e municípios. A Escola Federativa, produto da SEAF realiza a capacitação dos servidores às plataformas de políticas públicas. Atende ainda as demandas dos entes federados.

A Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares, apontou que o seu produto está em uma fase interna de governo na análise de mérito e entregas para o Poder Legislativo. Acompanha as Comissões Permanentes no Congresso |Nacional e possui estreita relação com assessores parlamentares em todos os ministérios.

Já A SEAS, Secretaria Especial de Articulação Social, faz a interlocução com os Organismos da Sociedade Civil, desenvolve programas e projetos como o Participa +Brasil, Coopera +Brasil, Programa de Convergência OSC´s e Etnodesenvolvimento.

A Secretaria Especial de Relações Institucionais tem entre as suas competências o estudo das políticas institucionais e orçamento.

Participaram da reunião, membros do ministério das Relações Exteriores, ministério da Economia, Casa Civil e Secretaria Geral da Presidência da República.