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Participação Social
Presidente Bolsonaro lança Portal de Participação Social
O Portal Participa + Brasil foi lançado nessa segunda-feira (08), pelo Presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de promover e qualificar o processo de participação social junto à sociedade civil.
O Portal é uma iniciativa da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República. A ideia surgiu a partir da necessidade de aprimorar e fomentar a participação social, por meio de um canal institucional direto com a sociedade.
De acordo com Luiz Eduardo Ramos, Ministro da Secretaria de Governo, o Participa + Brasil foi elaborado a partir das necessidades de ouvir e buscar atender as demandas da sociedade, “considerando o papel insitucional e a visão buscada pela SeGov, como referência na condução da política de governo e na articulação com a sociedade e com os entes federados, algumas das nossas entregas para auxiliar o Brasil tem sido a aprovação de proposições legislativas, o atendimento às Organizações da Sociedade Civil, além de ouvir e buscar atender os pleitos dos governadores e Prefeitos”, explicou.
A plataforma confere mais agilidade e transparência, a partir da disponibilização de módulos para divulgação de consultas, audiências públicas, pesquisas e na promoção de boas práticas de governança.
O cidadão pode consultar no Participa + Brasil, mediante identificação, quais as iniciativas estão com processos abertos nos quatro módulos disponíveis: Consultas Públicas, Agendas de Audiências Públicas, Colegiados ou simplesmente a coleta de opinião dos usuários; o Opine Aqui.
Por fim, cabe destacar a presença de ferramentas de acessibilidade, configuradas de acordo com recomendações internacionais, para viabilizar o acesso de todos e ampliar o controle social, essencial para a democratização no Estado Brasileiro.