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COMITÊ DE COMBATE À COVID-19
Governo Federal cria Comitê de Combate à COVID-19
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nessa quarta-feira (24), a criação de um comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia de COVID-19. O grupo terá reuniões semanais e será formado pelo chefe do Executivo e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e outros membros.
A medida foi anunciada no Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro recebeu, além dos presidentes do Parlamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores, ministros de Estado e representantes de instituições independentes.
De acordo com o presidente, houve a unanimidade entre todos os presentes sobre a necessidade de ampliar a capacidade de produção e aquisição de vacinas para alcançar a imunização em massa da população.
“É uma doença ainda desconhecida, uma nova cepa ou um novo vírus apareceu e nós, cada vez mais, nos preocupamos em dar o atendimento adequado a essas pessoas. Não temos ainda o remédio, mas [temos] nossa união, nosso esforço entre os três Poderes da República, ao nos direcionarmos para aquilo que realmente interessa, sem que haja qualquer conflito, qualquer politização da solução do problema. Creio que esse seja o caminho para o Brasil sair dessa situação bastante complicada em que se encontra”, disse Boslonaro.
Coordenação com governadores
A coordenação com os governadores dos estados e do Distrito Federal será feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que receberá as demandas e encaminhará ao comitê.
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal, por força de lei, não pode participar de comitês dessa natureza, mas deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas.
Parcerias com outros países
De acordo com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, algumas ações também serão tomadas no campo diplomático com o objetivo de buscar parceria com países que têm uma cota maior do que a necessária de vacina para que haja o compartilhamento com o Brasil.
Com informações da Agência Brasil