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Política de Etnodesenvolvimento é debatida em evento do Governo Federal
A ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, deu início aos trabalhos na manhã dessa segunda-feira (26), do I Seminário Nacional Povos Indígenas, Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade.
O evento, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), tem como objetivo promover o diálogo sobre perspectivas, ferramentas e instrumentos para o etnodesenvolvimento e destaca a abordagem econômica e de sustentabilidade socioambiental entre os povos indígenas, o Governo Federal, Estados, municípios e a iniciativa privada.
Pretende-se, contudo, avaliar as políticas públicas voltadas às comunidades indígenas, apontando ajustes necessários em nível local, regional e nacional, no sentido de aprimorar os canais de comunicação e a legislação.
De acordo com Flávia Arruda, a política de desenvolvimento sustentável e etnodesenvolvimento, promove a autonomia dos indígenas, “o principal objetivo desse encontro é garantir aos povos indígenas o direito de decidirem seus próprios modelos de desenvolvimento, dentro da total legalidade”, explicou.
“Essa política é um princípio básico de atuação que promove a garantia do usufruto exclusivo que os povos indígenas devem ter sobre suas terras”, enfatizou.
A programação contará com painéis, tendo a participação de órgãos do Governo Federal e colegiados, como o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério do Turismo (Mtur) e o Ministério da Economia (ME).
O evento acontece até a próxima sexta-feira (30) com transmissão pelo Canal do You Tube da Funai.
Confira a programação no site: https://www.gov.br/sri/pt-br/backup-secretaria-de-governo/seminario-povos-indigenas