SG: uma ponte entre a Presidência da República e os brasileiros

A Secretaria de Governo (SG) foi criada para auxiliar a Presidência da República na relação do Governo Federal com a sociedade civil, membros do Congresso Nacional, movimentos sociais e demais atores políticos. Na prática, a pasta é a principal responsável por fomentar o diálogo entre o Governo Federal com o conjunto do povo brasileiro.

Criada em 2015 por meio de uma reforma administrativa do Governo Federal, a Secretaria de Governo é resultado da fusão das atribuições das extintas Secretaria-Geral, Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria de Micro e Pequena Empresa e do Gabinete de Segurança Institucional.

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A SG auxilia a Presidência da República na relação do Governo Federal com a sociedade civil. Foto: Naiara Pontes/SG

“Estamos ampliando a participação da sociedade nas decisões do governo, e trabalhando com estruturas interligadas para alcançar cada vez mais resultados desejados para o desenvolvimento do Brasil”, afirma Luiz Azevedo, secretário-executivo da SG.

“O papel da Secretaria de Governo é atuar de  maneira articulada para tornar ágil e eficaz todo o processo que envolve a política do País”, diz o secretário.

Atribuições

Um dos trabalhos da Secretaria de Governo é o diálogo com os movimentos sociais, realizada pela Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS). Esta secretaria dá voz à população e cria políticas que atinjam suas principais necessidades de maneira efetiva e transparente.

Exemplo recente de atuação da SG nesse âmbito foi a implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil , que aumentou a transparência e fechou as portas para irregularidades nas parcerias entre a administração pública e essas organizações.

A secretaria conta também com a Subchefia de Assuntos Parlamentares (Supar) para articular a aprovação de matérias no Congresso Nacional que sejam de interesse da população. O objetivo é trabalhar pelo desenvolvimento social e econômico do País por meio do acompanhamento das propostas legislativas e da interlocução com partidos e parlamentares.

Outra atribuição da Secretaria de Governo é o atendimento a demandas dos Estados, Distrito Federal e municípios, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF). Essa atuação faz com que sejam desenvolvidas e monitoradas ações federais em todo o país, além de realizar o acompanhamento da situação social, política e econômica de todas as regiões.

A SAF é responsável, por exemplo, pelo Portal Federativo , que fornece informações e orientações a gestores municipais e estaduais de todo o Brasil.

Além desses órgãos, o organograma da Secretaria de Governo inclui ainda a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) , responsável por desenvolver e executar atividades de inteligência de Estado, e a Secretaria de Micro e Pequena Empresa , que trabalha pela inserção de empreendimentos de pequeno porte na economia nacional.

Jéssica Castro - ASCOM/SG