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Onze cidades discutem políticas públicas na área de educação alinhadas com os objetivos
Municípios do Espírito Santo articulam integração com ODS
Com o objetivo de integrar a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com as políticas públicas na área de educação de onze municípios do estado do Espírito Santo, acontece entre terça (5) e quarta-feira (6) o Fórum de Educação Profissional e Tecnológica do Norte Capixaba, em São Mateus (ES).
“Precisamos construir esta agenda conjunta com os municípios, com o foco nas metas dos ODS na área de educação e nas principais carências da região como água e energia”, afirmou o multiplicador da Rede ODS do ES, Telmo Sodré. “Durante o Fórum vamos debater, principalmente, os objetivos e metas dos ODS 4, 6, 7, 8, 16 e 17 ”, completou.
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Os onze municípios envolvidos na integração com os ODS são: Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo e São Mateus.
“As escolas e as universidades podem e devem abordar o tema dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em todo o país”, afirmou Davi Schmidt, coordenador-geral de Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS) . “Num ano de eleições para prefeito e vereadores, como 2016, a população informada exigirá que seu representante tenha um programa alinhado aos ODS”, disse.
O Comitê Gestor de Desenvolvimento Sustentável da região Norte Capixaba - composto por gestores públicos, iniciativa privada e sociedade civil - ficará responsável pela implementação da Agenda 2030 na região e a Rede ODS do estado pelo monitoramento das ações.
Congresso GIFE e os ODS
O Congresso GIFE foi realizado na cidade de São Paulo, de quarta (30) à sexta-feira (01), e é o principal encontro sobre investimento social do Brasil. Nesta 9ª edição, os participantes discutiram a relação entre público e privado, sobretudo o uso de recursos privados para ações de interesse público, através das parcerias público-privadas (PPPs) e a partir da atuação dos institutos, fundações e empresas envolvidas com investimentos sociais.
Os ODS, diz Davi Schmidt, podem atuar como um guia para os gestores municipais e estaduais e também para a elaboração e execução do Plano Plurianual (PPA). “No planejamento estratégico do Governo Federal esta atuação se dará da seguinte forma: articulação em redes e interinstitucional; formação dos atores sociais e institucionais; e produção, disseminação e intercâmbio de conhecimentos”, explicou o coordenador.
CONSEA e os ODS
A Comissão de Presidentes de Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (CPCE) também realizou atividade na semana passada com representantes dos Consea estaduais e nacional com o propósito de fazer um balanço das ações e definir as prioridades de atuação do Conselho em 2016/2017.
O alinhamento da pauta de Segurança Alimentar e Nutricional com os ODS foi consenso durante a reunião. A gerente de Articulação Institucional do PNUD, Maria do Carmo Rebouças, participou da atividade e explicou aos participantes o processo de negociação dos ODS e a aprovação dos indicadores que estão em curso na Comissão de Estatística da ONU, e que conta com a participação do IBGE.
“Em setembro de 2015, a Cúpula da ONU aprovou os 17 objetivos e 169 metas. Atualmente, os indicadores estão sendo negociados por um grupo de peritos inter-agências sobre indicadores dos ODS. Foram propostos 229 indicadores e 149 já foram aprovados, 80 ainda estão em negociação”, relatou Rebouças.
O representante da Rede ODS da Paraíba, Arimateia França, participou da atividade e reforçou a necessidade dos Conseas estaduais promoverem debates e mobilização em torno da Agenda de desenvolvimento sustentável. “O encaminhamento final foi que os ODS serão inseridos nas pautas dos Conseas estaduais e seus integrantes devem participar das atividades promovidas pela Rede ODS no país”, disse.
Ivonne Ferreira - SNAS/SG