24.09.2015 - Reunião interministerial discute programa para redução de agrotóxicos

Com o objetivo de garantir e ampliar a produção de alimentos mais saudáveis no país, o governo federal pretende lançar ainda este ano o Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara). Os ajustes finais para o lançamento do programa foram debatidos nesta quinta-feira (24/09) em reunião com secretários-executivos e representantes de oito ministérios do governo.

Ao destacar as ações do governo federal de estímulo à agroecologia , o secretário-executivo da Secretaria-Geral (SG), Laudemir Müller, explicou que o objetivo do programa “é estimular a prática da agricultura orgânica pelo uso de produtos fitossanitários sem defensivos químicos reduzindo o uso de substâncias que representam maior perigo à saúde”.

Objeto de ampla discussão na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), o Pronara pretende orientar e organizar diferentes iniciativas do governo federal para reduzir o uso, produção e comercialização de agrotóxicos no país, principalmente produtos que apresentem alto grau de toxicidade a produtores, consumidores e ao meio ambiente. Neste sentido, Marcelo Cardona, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, relacionou as propostas do programa à nova fase vivida pelo país: “já saímos do Mapa da Fome agora é o momento de pensarmos na qualidade do alimento ofertado”.

As iniciativas do programa, debatidas com a sociedade civil, foram estruturadas pelos órgãos de governo reunidos na Comissão Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica em seis eixos de atuação do programa: registro de produtos de baixo risco; controle, monitoramento e responsabilização de toda a cadeia produtiva, adoção de medidas econômicas e financeiras, desenvolvimento de alternativas ao uso de agrotóxicos de alto risco, informação, participação e controle social; e formação e capacitação de produtores, profissionais e consumidores. 

Além da Secretaria-Geral e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, participaram também da reunião representantes do Ministério Desenvolvimento Agrário, Ministério do Trabalho e Emprego, da Saúde, Casa Civil, do Ministério do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.      

Marília Marques – Ascom/SG