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17.09.2015 - Seminário em Brasília debate avanços na produção agroecológica
Foto: Naiara Pontes/SG
Dona Carmem Munarim saiu de Chapecó, em Santa Catarina, determinada a participar de uma discussão importante sobre agroecologia. A agricultora familiar se uniu a outros produtores rurais, representantes de entidades da sociedade civil e do governo federal para participar da cerimônia de abertura do Seminário Dialoga Brasil Agroecológico, realizada nesta quarta-feira (16/09), no Palácio do Planalto, em Brasília.
O encontro segue até 18 de setembro e promove o diálogo entre governo e sociedade civil, por meio da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), para a elaboração do 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) para os próximos quatro anos.
Na mesa de abertura, o ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) se referiu ao Planapo I [2013-2015] como uma política consolidada de participação social e apontou que o fortalecimento da agroecologia coloca o Brasil como destaque no cenário internacional, assim como foi destaque na redução da pobreza. “Colaboramos com uma agenda planetária de redução da miséria dentro das metas do milênio, agora vamos tratar de uma agenda de sustentabilidade”. Rossetto também chamou a atenção para as conquistas dos últimos anos e para o desafio de pensar na evolução das políticas de fortalecimento da produção agroecológica. "Tivemos avanços na política de concessão de créditos, assistência técnica e no desenvolvimento de pesquisas. Queremos agora incorporar os saberes dos territórios tradicionais para que a agroecologia seja uma forma de produção incorporada à agropecuária".
O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário/MDA) garantiu o empenho do governo federal no fortalecimento da produção agroecológica e expressou em números os avanços no projeto de desenvolvimento da agricultura familiar, responsável por 80% dos certificados na lei brasileira de orgânicos. "Este ano tivemos 20% a mais de recursos no Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar]. Reafirmando nossa responsabilidade com as questões ecológicas assumimos o compromisso com as gerações futuras". Também participaram da mesa de abertura o diretor da Associação Brasileira de Agroecologia, Paulo Petersen, e a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maria Emília Pacheco.
Na safra 2015-2016, o Pronaf vai disponibilizar 28,9 bilhões de reais em recursos para o financiamento de agricultores familiares como Dona Carmem Munarim, uma produtora em transição agroecológica. Ela planta frutas e hortaliças orgânicas e as fornece para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Planapo
O Planapo II será executado no período de 2016 a 2019 e será o instrumento de execução da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo). Sobre esta segunda fase do plano, Generosa de Oliveira, da Marcha das Margaridas, avalia que "será mais um forte espaço para estimular políticas públicas que valorizem a experiência de homens e mulheres do campo. Não queremos ver a agroecologia como um nicho de mercado, mas uma possibilidade para que todas e todos possam se alimentar e desenvolver".
Após a abertura, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) lançou o livro Dossiê Abrasco: Um Alerta Sobre Os Impactos Dos Agrotóxicos Na Saúde. A obra está disponível gratuitamente na internet.
As atividades do Seminário Dialoga Brasil Agroecológico seguem até a próxima sexta-feira (18/09) com mesas para apresentação de experiências agroecológicos apoiadas pelo Planapo e com a realização de trabalho em grupos temáticos que vão propor contribuições para elaboração do Planapo II.
Confira a programação completa: aqui.
Marilia Marques - Ascom/SG
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