04.09.2015 - Vamos enxugar e melhorar os gastos, mas programas sociais serão mantidos, afirma Dilma

Ao enviar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2016, o governo federal cortou gastos que poderiam ser cortados, preservando os investimentos nos programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família. Durante entrevista a rádios da Paraíba, a presidenta Dilma reafirmou que os programas sociais são fundamentais e que não causam impacto no equilíbrio orçamentário.

“Por que nós não cortamos estes? Por dois motivos. O primeiro: quando você está passando por uma dificuldade, você tem que preservar aquilo que garante que assim que essa dificuldade passar você avance. Você continue levando a uma melhoria de distribuição de renda, a mais inclusão social, a mais participação na riqueza do País. Para isso, tem alguns gastos que são essenciais para evitar o retrocesso”, disse.

E lembrou aos ouvintes da inauguração nesta sexta-feira de dois empreendimentos habitacionais em Campina Grande (PB). “É muito significativo. Talvez um dos maiores conjuntos habitacionais feitos pelo Minha Casa Minha Vida, com 1.948 moradias, lares que nós vamos entregar hoje.”

Dilma destacou ainda que estão previstos no Orçamento 2016 R$ 42 bilhões para preservar os investimentos do PAC, dando continuidade a obras que estão em execução em infraestrutura, segurança hídrica e mobilidade urbana, dentre outras.

O segundo motivo para manter os investimentos em programas sociais, segundo Dilma, é que esses gastos não representam a maior parcela das despesas do governo. As rubricas em que estão concentradas a maior parte do gasto do governo a Previdência Social, os benefícios de assistência social, gastos com pessoal e despesas obrigatórias previstas em lei, que, de acordo com a presidenta, somam quase 88% do R$ 1,210 trilhão do orçamento federal.

“Então não são os gastos sociais que fazem com que o orçamento se desequilibre. O que faz com que o orçamento se desequilibre são mais os gastos obrigatórios com previsão na lei, que, queira ou não, o governo tem que cumprir. Por isso, é que a gente vive falando que tem que ter cuidado quando você fica aprovando medidas que elevam a despesa obrigatória do governo.”

Para manter um orçamento equilibrado e que ao mesmo tempo preserve as políticas sociais fundamentais para o País, a presidenta afirmou que é necessário adotar medidas, como a melhoria da gestão por parte do próprio governo. “Nós vamos enxugar mais gastos, nós vamos melhorar a qualidade do nosso gasto. A segunda coisa, nós temos que discutir novas fontes de receita se a gente quiser manter garantir que o país não tenha um retrocesso.”

Segurança hídrica e outras obras
Na conversa com os jornalistas Dilma detalhou o tema segurança hídrica destacando que o governo está realizando o Projeto de Integração do Rio São Francisco, uma política estruturante que resolve de fato as necessidades da população que historicamente enfrenta a seca no Nordeste.

“Nós não queríamos repetir aquelas políticas anteriores que simplesmente passavam, ou seja, tratavam a questão de uma forma que ela não se resolvia. Por isso, nós estamos trabalhando para concluir todas as obras entre o final de 2016 e o iniciozinho de 2017.”

Segundo a presidenta, serão feitas várias entregas parciais ao longo de 2015 e de 2016. No mês de agosto, por exemplo, foi entregue um trecho de 45,9 km do canal do Eixo Norte em Cabrobó (PE). “E agora nós vamos, neste próximo mês, entregar mais 42 km de canais. Isso vai significar quase 100 km entregues em 2015, por que ainda vai restar um pedacinho até o final do ano.”

E falando diretamente aos ouvintes, Dilma destacou que a Paraíba “tem uma situação bastante vantajosa”, sendo atendida pelos dois eixos da Integração do São Francisco.

Além das obras de segurança hídrica, Dilma ainda elencou diversas outras obras de infraestrutura e de mobilidade urbana em execução ou já entregues pelo governo. “Nós estamos comprometidos com obras e investimentos em todo o Nordeste, para reduzir a desigualdade histórica em relação ao resto do Brasil.” Ela citou a Ferrovia Transnordestina; 1.600 km de rodovias em obras, com destaque para a BR-101; 344 km de metrô e VLT; 780km de ônibus e BRT.

Citou também que o governo garantiu 6.504 médicos do Mais Médicos para garantir atendimento básico em 1.406 municípios nordestinos, beneficiando mais de 22 milhões de pessoas. E destacou o investimento em educação, com a criação de 66 campi universitários e 135 escolas técnicas federais no Nordeste.