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02.09.2015 - Fórum de Debates sobre Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social é instalado nesta quarta-feira
O Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social será instalado nesta quarta-feira (2/9), às 15h, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença dos ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Carlos Gabas (Previdência), Nelson Barbosa (Planejamento) e Francisco Ibiapina (Trabalho - interino) e representantes dos trabalhadores, aposentados, pensionistas e dos empregadores. O objetivo do fórum é avaliar e propor aperfeiçoamentos e sustentabilidade às políticas de emprego, trabalho, renda e previdência social.
O fórum foi instituído pela presidenta Dilma Rousseff por meio do Decreto nº 8.443 de 30 de abril de 2015. De acordo com o decreto, estão previstos debate, análise e proposições de ações sobre os seguintes temas de políticas de previdência: sustentabilidade do sistema; ampliação da cobertura; fortalecimento dos mecanismos de financiamento; e regras de acesso, idade mínima, tempo de contribuição e fator previdenciário.
Já sobre políticas de Emprego, Trabalho e Renda, os temas são: fortalecimento do emprego, trabalho e renda; rotatividade no mercado de trabalho; formalização e preservação do emprego; aperfeiçoamento das relações trabalhistas; e aumento da produtividade do trabalho.
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