Berzoini anuncia reinstalação de comitê para melhorar diálogo com estados e municípios

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Secretaria de Governo (SG), Ricardo Berzoini, receberam nesta quinta-feira (22) a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para tratar da pauta de ajustes do orçamento para os estados, municípios e União.

O objetivo é manter e aprimorar os programas federais de saúde, educação e infraestrutura em todo país. Durante o encontro, Berzoini anunciou a reinstalação do Comitê de Articulação Federativa (CAF), instrumento de diálogo federativo criado em 2003 pelo Governo Federal.

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Além disso, o governo apresentou à entidade a proposta da União de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com a alíquota de 0,20%.

O CAF é um instrumento de diálogo entre União, estados e municípios. Foto: Naiara Pontes/SG

Por meio da Secretaria de Governo, a administração federal está buscando entendimentos em torno da aprovação da contribuição, cujo objetivo é cobrir o déficit da Previdência - garantindo que milhões de brasileiros sigam usufruindo de um dos mais importantes programas sociais do país.

"O percentual assegura o adicional de financiamento para todos os entes da Federação”, diz o ministro. “Estados e municípios estão se alinhando à proposta", afirma Berzoini, "para superar o mais rápido possível a crise que vivemos em função de fatores internos e externos ao país”.

Marília Marques - Ascom/SG