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Série aborda caminhos da gestão municipal focada nas novas metas de desenvolvimento sustentável
Dos ODM aos ODS: resultados e desafios para os municípios brasileiros
No último mês de setembro, os líderes de diversos países do mundo se comprometeram com 17 metas globais para alcançar o desenvolvimento sustentável até o ano 2030.
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Essa ação ganhou o nome de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e é uma continuação ampliada dos chamados Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
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A série de conteúdos irá apoiar os municípios na transição dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).Arte: Cris Nascimento
Na prática, trata-se de um plano de governo para o planeta que só será concretizado se trabalhado por todos os níveis de governo e segmentos da sociedade; do federal ao municipal, passando por cada comunidade.
Os desafios para os municípios brasileiros aderirem à essa nova agenda e os resultados já alcançados serão apresentados em uma série de oito matérias no Portal Federativo . Os conteúdos irão relatar o esforço nacional para atingir as oito metas dos ODM, apresentar as boas práticas municipais no alcance dessas metas, e como experiências como a Agenda de Compromissos dos Objetivos do Milênio e o Prêmio ODM podem apoiar na transição para os ODS.
ODM: resultados
O Brasil atingiu praticamente todos os oito objetivos do milênio. São eles: acabar com a fome e a miséria; educação básica de qualidade para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a aids, a malária e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e todos trabalhando pelo desenvolvimento.
Esses bons resultados foram alcançados graças a estratégia de municipalização dos ODM. Para ajudar os municípios nesse processo foram criadas soluções como a Agenda de Compromissos dos ODM .
A Agenda é um instrumento de gestão pública que apresenta os indicadores sociais de cada cidade e indica os programas federais que podem ser executados no território municipal para ajudar no alcance dos ODM. A ferramenta está disponível gratuitamente na intermet e pode ser acessada tanto pelos prefeitos como pelos cidadãos. Em todo o País centenas de gestores aderiram à Agenda. Veja aqui como aderir.
ODS: desafios
Para atingir o novo modelo de desenvolvimento sustentável definido nos 17 ODS e suas 169 metas será preciso um esforço compartilhado entre União,estados , municípios, sociedade e setor privado. A nova agenda de desenvolvimento sustentável amplia o compromisso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), e traz um novo desafio.
Os três objetivos fundamentais são: erradicar a pobreza extrema; combater a desigualdade e a injustiça e conter as mudanças climáticas.
Para chegar lá nos próximos 15 anos será preciso planejamento, alocação de recursos e a definição das metas locais.
As 17 metas globais, que têm uma série de detalhamentos, são: erradicação da pobreza; erradicação da fome; saúde de qualidade; educação de qualidade; igualdade de gênero; água limpa e saneamento; energias renováveis; empregos dignos e crescimento econômico; inovação e infraestrutura; redução das desigualdades; cidades e comunidades sustentáveis; consumo responsável; combate às mudanças climáticas; vida debaixo da água; vida sobre a terra; paz e justiça, e, finalmente, parceria pelas metas.