11.03.2015 - Governo federal inicia debates sobre participação social na construção do PPA 2016-2019

A Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR) promoveu, nesta terça-feira, 10, uma reunião com representantes de conselhos e comissões nacionais para iniciar as conversas sobre o processo de participação no planejamento das ações de governo, expressas no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Em conjunto com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi reafirmado o compromisso de diálogo permanente com a sociedade civil, que será garantido em todas as etapas de elaboração do PPA. Também foi anunciada a realização de uma reunião ampliada do Fórum Interconselhos para o próximo mês, quando os participantes apresentarão propostas para o plano.

O secretário-executivo da SG/PR, Laudemir Müller, salientou que se pretende avançar na participação, iniciando-se as discussões com a sociedade desde a dimensão estratégica do plano plurianual, até a elaboração dos orçamentos a cada ano. “A participação vai estar presente desde a primeira etapa de elaboração do PPA 2016-2019, ao mesmo tempo em que os ministérios setoriais elaboram as suas propostas”, afirmou. Ele lembrou, ainda, que o objetivo é dialogar com todos os segmentos envolvidos. “Vamos discutir todos os temas, com representantes sindicais, patronais, da indústria, dos movimentos sociais rurais e urbanos. Com toda a sociedade civil”, disse Laudemir.

Débora Beserra, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, explicou que a intenção é fazer com que as políticas públicas sejam, de fato, decorrentes das discussões que serão realizadas e compatíveis com as estratégias e metas estabelecidas para os próximos quatro anos. Para ela, a partir dos elementos principais de organização do PPA atual, é possível aprimorar e atualizar os desafios para os próximos quatro anos, dando efetividade estratégica ao PPA. “Temos um instrumento mais voltado à participação social, à construção coletiva e compartilhada”, afirmou Débora. O governo federal também pretende ampliar a participação por meio de novas tecnologias, como o portal Participa.br.

A Secretaria-Geral pediu que cada conselho e comissão indique até oito representantes para o Fórum Interconselhos, garantindo a paridade de gênero: quatro homens e quatro mulheres. “Queremos também que se viabilize a representação de cada região do país, para garantir propostas que expressem a nossa diversidade territorial. Além disso, contemplem diferenças étnicas e geracionais.”, destacou Laudemir. As pessoas devem ser indicadas até o dia 31 de março.

O PPA organiza e viabiliza o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar essas metas. É o documento que declara as escolhas do governo e da sociedade, indica os meios para a implementação das políticas públicas e orienta a ação do Estado para a consecução dos objetivos pretendidos.