11.03.2015 - Governo acolhe propostas de centrais e mantém diálogo sobre MPs

O governo federal realizou, nesta quarta-feira, 11, em Brasília (DF), o quarto ciclo de debates com dirigentes das seis centrais sindicais para tratar da atualização da legislação trabalhista e das Medidas Provisórias 664 e 665. Na ocasião, o governo acolheu um conjunto de propostas apresentadas pelas centrais sindicais no último encontro. Estavam presentes os ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Carlos Gabas (Previdência Social), Nelson Barbosa (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego).

“Avançamos no diálogo sobre sistema público de emprego, rotatividade, informalidade, qualificação de mão de obra e intermediação de emprego”, explicou Rossetto. Este avanço se dá em paralelo à discussão das MPs 664 e 665, mas dialoga com elas na medida em que as iniciativas atuam sobre temas que têm impactos no acesso a programas como o seguro desemprego, afirmou o ministro.

Entre as propostas que tiveram acordo do governo está o envio do projeto de lei para a regulamentação do parágrafo 4º do artigo 239 da Constituição Federal, que visa reduzir a rotatividade no mercado de trabalho. Rossetto disse que “uma elevada taxa de rotatividade cria instabilidade no mercado de trabalho e retira a eficiência da economia”. Também obteve sinalização positiva a proposta de que o tempo de recebimento do seguro desemprego conte para aposentadoria, mediante a contribuição do trabalhador ao INSS.

Rossetto afirmou que as negociações sobre as duas MPs continuarão em ambiente tripartite, que incluirá o Congresso Nacional. As centrais e o governo aguardam para a próxima semana a instalação das comissões mistas que vão analisar as medidas no Congresso. Uma nova reunião entre o governo e as centrais ficou marcada para o próximo dia 19, para debater os temas previdenciários.

Estiveram presentes representantes de seis centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).