Durante a cerimônia de sanção da
Lei do Feminicídio
, a presidenta
Dilma Rousseff
conclamou mulheres e homens a desmentir o ditado sexista que diz que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário presentes, Dilma afirmou que o
Estado brasileiro assumiu, de forma conjunta
, uma posição clara no combate à violência contra as mulheres.
“Em briga de marido e mulher, nós achamos que se mete a colher, sim, principalmente se resultar em assassinato. Meter a colher nesse caso não é invadir a privacidade, é garantir padrões morais, éticos e democráticos. E o estado brasileiro deve meter sim, a colher, a sociedade brasileira idem, deve meter a colher”
, defendeu Dilma.
O Projeto de Lei 8305/14 do Senado Federal foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (3). O texto modifica o Código Penal para incluir o crime de assassinato de mulher por razões de gênero entre os tipos de homicídio qualificado. Tornar este um crime hediondo, significa que será imposto a quem o praticar pena de prisão sem atenuantes.
A cada dia no Brasil, 15 mulheres são mortas pelo fato de serem mulher. Por ano, 500 mil mulheres são vítimas de estupro e estima-se que apenas 10% dos casos chegam à polícia, visto que muitas têm medo e vergonha de denunciar. Dilma lembrou a sociedade dos diversos canais de denúncia que podem salvar a vida de uma mulher, como o
Ligue 180
, o telefone das polícias e a
Casa da Mulher Brasileira
, que estará presente em todos os estados e no DF.
“E aí eu faço um apelo, não aceitem a violência dentro ou fora de casa como algo inevitável. Não permitam que a força física ou o machismo destruam sua dignidade e até mesmo sua vida. Denuncie. Use os recursos a seu alcance e saiba que você vai ter ao seu lado o Estado Brasileiro. Quem souber de casos de violência deve denunciar. Parentes, amigos, vizinhos não devem se omitir”
, afirmou.
Fonte: Blog do Planalto