29.05.2015 - Debate sobre o PPA reforça ambiente democrático do país

Nesta sexta-feira (29/05), marcada por paralisações de movimentos sociais, mais de quatrocentas pessoas se reuniram no teatro Sesiminas, em Belo Horizonte/MG, para debater desafios e propostas para o desenvolvimento da região Sudeste nos próximos quatro anos.

Em uma referência ao Fórum Dialoga Brasil Sudeste, que debateu o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e às manifestações em diversos estados, inclusive em Minas Gerais, o ministro Miguel Rossetto destacou que a diversidade de opiniões fortalece a democracia e a sociedade que se move em busca de seus direitos. "Hoje, nas ruas de Belo Horizonte e demais cidades do país, e aqui nesse teatro, estamos pensando o futuro do nosso país". Rossetto também defendeu a participação social como fundamental para definir propostas que mantenham o país na rota de crescimento e inclusão social. "Este projeto nacional, o PPA participativo, qualifica e avança a nossa democracia. Queremos que os brasileiros se sintam parte ativa no planejamento do país".

Além de movimentos sociais do estado mineiro, o Fórum Dialoga Sudeste reuniu entidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo para debater desafios para toda região.

Segundo Helvécio Magalhães, secretário de Planejamento, no evento representando o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, o governo também quer ouvir as sugestões da sociedade para preparar o planejamento do estado. "A partir da próxima semana acontecem 17 fóruns regionais. O objetivo é territorializar a discussão do PPA e dialogar de verdade com a população", explicou.

Representando a Central de Movimentos Populares, Antônia de Pádua abriu o momento de fala da sociedade civil no fórum e citou o aperfeiçoamento do processo de diálogo da sociedade com o governo. "Nos últimos doze anos passamos a ser ouvidos. Nesta oportunidade de diálogo somos chamados a participar das decisões sobre aplicações de recursos públicos do país. Oportunidade que antes não tínhamos nas instâncias estadual e municipal", pontuou Antônia.

Até o fim do encontro, na manhã desta sexta-feira, o Dialoga Sudeste recebeu 280 acessos no Participa.Br, plataforma digital pela qual pessoas também enviaram sugestões para construção do PPA 2016-2019. No fórum, movimentos sociais propuseram iniciativas sobre financiamento da saúde, reforma urbana e rural, segurança pública, agricultura familiar, igualdade de gênero, economia solidária, desenvolvimento territorial, entre outros.

Avanços

No Dialoga Sudeste o ministro Rossetto apresentou dados sobre conquistas econômicas e sociais da região. O ministro afirmou que desde o início do PPA participativo em 2004, todos os estados do Sudeste reduziram o desemprego. Dos 20,3 milhões de empregos formais criados no país, 9,5 milhões foram ofertados nesta região.

Miguel Rossetto também comentou sobre a mobilidade urbana. Para ele, o exemplo de funcionamento do transporte urbano em Belo Horizonte, reflete a capacidade atual de planejamento do governo federal e de execução das demandas expressas pela população. Para o ministro da Secretaria-Geral, os investimentos em obras de mobilidade estão garantidos, assim como investimentos em programas federais.

Um exemplo de programa a ser mantido é o Minha Casa Minha Vida, que até 2014 já entregou 753 mil moradias em toda região Sudeste. No Bolsa Família, foram mais de 3 milhões de famílias beneficiadas e 1,5 milhão de matrículas no Pronatec. Para Miguel Rossetto, os dados servem como referência de planejamento para os programas estruturantes do PPA até 2019.