18.05.2015 - Lideranças Indígenas do Mato Grosso do Sul reivindicam demarcação das terras no Estado

“Cabe a nós, governo federal, efetivar os direitos constitucionais dos povos indígenas”, afirmou o ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência da República) ao receber lideranças de oito povos indígenas do Mato Grosso do Sul. A comitiva esteve no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (18/5) para reivindicar a continuidade da demarcação das terras no estado, conforme prevê a Constituição Federal de 1988.

Rossetto garantiu que levará a pauta ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), sobretudo no que se refere aos processos de demarcação.

De acordo com o ministro, muitos agricultores, incluindo assentados da reforma agrária, ocuparam a região há anos por incentivos governamentais, em boa-fé. “Não podemos estimular o conflito entre os povos, mas sim estimular o diálogo”, disse ainda.

Gilmar Veron, do povo Terena, ressaltou a importância da posição do governo federal contrária à PEC 215, em tramitação no Legislativo, que transfere para o Congresso Nacional a prorrogativa de demarcar terras indígenas. Para ele, a proposta é “uma grave ameaça”.  As lideranças informaram que as terras a serem demarcadas representam 2% do território do Mato Grosso do Sul.

A comissão, com 52 integrantes, fica no Distrito Federal até a próxima quinta-feira. 

Veja mais fotos em nossa galeria no Flickr.