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18.05.2015 - Lideranças Indígenas do Mato Grosso do Sul reivindicam demarcação das terras no Estado
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Foto: Naiara Pontes/SG
“Cabe a nós, governo federal, efetivar os direitos constitucionais dos povos indígenas”, afirmou o ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência da República) ao receber lideranças de oito povos indígenas do Mato Grosso do Sul. A comitiva esteve no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (18/5) para reivindicar a continuidade da demarcação das terras no estado, conforme prevê a Constituição Federal de 1988.
Rossetto garantiu que levará a pauta ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), sobretudo no que se refere aos processos de demarcação.
De acordo com o ministro, muitos agricultores, incluindo assentados da reforma agrária, ocuparam a região há anos por incentivos governamentais, em boa-fé. “Não podemos estimular o conflito entre os povos, mas sim estimular o diálogo”, disse ainda.
Gilmar Veron, do povo Terena, ressaltou a importância da posição do governo federal contrária à PEC 215, em tramitação no Legislativo, que transfere para o Congresso Nacional a prorrogativa de demarcar terras indígenas. Para ele, a proposta é “uma grave ameaça”. As lideranças informaram que as terras a serem demarcadas representam 2% do território do Mato Grosso do Sul.
A comissão, com 52 integrantes, fica no Distrito Federal até a próxima quinta-feira.
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