Notícias
05.05.2015 - Ministro recebe prefeitos do Rio Grande do Sul
Foto: Naiara Pontes/SG
O ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) recebeu, na manhã desta terça-feira (05/05), uma comissão de prefeitos ligada à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Eles conversaram sobre o seminário do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que será na sexta-feira (08/05), no auditório da federação, em Porto Alegre (RS).
O objetivo do seminário, organizado pela Secretaria-Geral, é fazer um encontro de trabalho entre os prefeitos, o Tribunal de Contas do Estado e organizações da sociedade civil para debater a regulamentação da nova lei de Fomento e de Colaboração - Lei nº 13.019/2014, que entra em vigor, no dia 27 de julho. “Nós vamos, além de informar as novas regras da nova lei, apresentar a nossa proposta de regulamentação a todos os interessados”, explicou Rossetto.
O presidente da Famurs, Seger Menegaz, prefeito de Tapejara, defendeu o debate porque a lei estabelece uma nova relação entre as organizações da sociedade civil e os municípios. “É muito importante que todos os prefeitos conheçam o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.”.
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil aperfeiçoa o ambiente jurídico e institucional relacionado às OSCs e suas relações de parceria com o Estado.
Confira mais fotos em nossa galeria no Flickr.