02.06.2015 - Com R$ 187 bilhões, governo federal lança maior Plano Safra da história do Brasil

O Plano Agrícola e Pecuário (Plano Safra) foi lançado na manhã desta terça-feira (2) no Palácio do Planalto. Para a safra de 2015/2016, o governo federal irá disponibilizar R$ 187,7 bilhões para financiar a produção agropecuária nacional. Valor 20% maior do que o disponibilizado para a temporada rural anterior. Este é o maior investimento na história da agricultura brasileira.

O Plano Safra é um dos itens da agenda de crescimento do governo federal. Fazem parte deste conjunto de ações de estímulo ao investimento e à produção, o lançamento do conjunto de concessões em infraestrutura em transportes, o Plano Nacional de Exportações, o Plano de Defesa Agropecuárias, o Plano Safra da Agricultura Familiar e a terceira fase do Programa Minha Casa Minha Vida.

"Estamos trabalhando para recolocar o Brasil em uma trajetória de crescimento acelerado, e queremos que isto ocorra no menor tempo possível. Estamos mostrando, com ações concretas, que o Brasil não está parado, que tem uma agenda de futuro", disse a presidenta Dilma Rousseff durante a cerimônia de lançamento do plano.

O plano anunciado nesta terça tem como base o apoio aos médios produtores, o fortalecimento do setor de florestas plantadas, da pecuária leiteira e de corte, a melhoria do seguro rural e a sustentação de preços aos produtores por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos.

"O preço médio (dos alimentos) vem caindo cerca de 5% ao ano durante os últimos 40 anos, sendo fatores da melhoria do bem-estar da população. São milhares de grandes, médios e pequenos trabalhadores produzindo comida de qualidade a preços justos", afirmou a ministra da Agricultura Kátia Abreu.

A ministra ressaltou ainda o aumento de produtividade da agricultura brasileira, que cresceu de 40 milhões de toneladas de grãos em 1976 para as 202 milhões de toneladas previstas para a safra 2014/2015. "Sem o aumento desta grande produtividade, a produção de hoje demandaria uma área de 155 mi hectares. Graças a isso poupamos do desmatamento 100 milhões de hectares."

Assim como em anos anteriores, o crédito rural terá uma parcela destinado ao financiamento de custeios e investimentos a juros controlados, ou seja, com taxas fixas e estabelecidas a depender da finalidade do crédito, da fonte de recursos ou do programa de investimento.

Para a safra 2015/2016 estão programados R$ 94,5 bilhões nesta modalidade de juros para os financiamentos de custeios (que cobrem despesas dos ciclos produtivos). Para empréstimos destinados ao investimento - ainda na modalidade juros controlados - serão disponibilizados R$ 33,3 bilhões.

O agricultor poderá contar também com maior volume de recursos a taxas de juros livres de mercado para a próxima safra. Na modalidade custeio houve um incremento de 130%, passando de R$ 23 bilhões para R$ 53 bilhões.

Estes valores são provenientes da aplicação dos recursos da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) no financiamento da safra.

As taxas de juros do Pronamp para os médios produtores foram estabelecidas em 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimento. Para os empréstimos de custeio da agricultura empresarial, a taxa é de 8,75% ao ano.

Já para financiar os demais programas de investimentos, a taxa varia de 7% a 8,75% ao ano ( para aqueles com faturamento até R$ 90 milhões).

"Os juros deste plano estão compatíveis com os valores da inflação", explicou a ministra Kátia Abreu.

Linhas de financiamento

As linhas de financiamento voltadas para o aumento da competitividade e da sustentabilidade e para o estímulo à inovação foram mantidas pelo Plano Safra.

O Programa de Agricultura de Baixo Carbono (Programa ABC), o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), e o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), terão continuidade para manter os ganhos de produtividade da produção agropecuária.

Os limites de financiamento para investimento em plantios florestais foram redefinidos. Para o grande produtor (mais de 15 módulos fiscais) será de R$ 5 milhões, e para o médio (até 15 módulos fiscais) permanece o limite de R$ 3 milhões.

O produtor terá também a possibilidade de realizar financiamento de custeio para tratos culturais, desbastes e condução de florestas plantadas, por meio do Programa ABC.

O Inovagro irá aperfeiçoar as condições de financiamento à avicultura, suinocultura, aos hortigranjeiros e à pecuária de leite. Para esta modalidade, foram programados R$ 1,4 bilhão em recursos.

Limites de financiamento

Os limites de financiamento de custeio e comercialização foram ampliados em 8%. Para a safra 2015/2016, cada produtor rural poderá solicitar até R$ 1,2 milhão e R$ 2,4 milhão, respectivamente, para ampliar a sua produção.

Médio produtores

O apoio aos médios produtores está ampliado e garantido. O Pronamp, programa voltada para esta parcela dos produtores rurais - contará com R$ 18,9 bilhões para as modalidades de custeio (R$ 13,6 bilhões) e investimento (R$ 5,3 bilhões).

"O volume de recursos para o Pronamp será elevado para R$ 18,9 bilhões, com aumento, portanto, em torno de 25% no limite de financiamento para custeio. Persistimos na estratégia de criar uma classe media rural forte ancorada em produção competitiva e sustentável", disse a presidenta.

No Pronamp, o limite de financiamento é diferenciado, sendo de R$ 710 mil por agricultor na modalidade custeio.

Pecuária

Para a pecuária, o governo manteve os limites adicionais de financiamento de custeio e de investimento em estímulo aos processos de engorda em sistema de confinamento, com prazo de seis meses, e à aquisição de matrizes e reprodutores bovinos e bubalinos, com prazo de cinco anos, incluídos dois anos de carência.

Fonte: Portal Planalto, com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e TV NBR