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30.07.2015 - Fórum Interconselhos consolida participação social na elaboração do PPA
Foto: Naiara Pontes/SG
Na perspectiva de aperfeiçoar a participação da sociedade civil no processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos, mais de 250 representantes de movimentos sociais, conselhos e comissões nacionais participaram nesta quarta-feira (29/07), do encerramento da segunda edição do Fórum Dialoga Brasil Interconselhos. Nos dias 27 a 29 de julho, o governo federal e a sociedade civil debateram e formularam estratégias para o acompanhamento e monitoramento participativo da gestão do PPA 2016-2019.
A segunda edição do Fórum Interconselhos finaliza o ciclo de seis encontros regionais e quatro encontros setoriais realizados nos meses de maio e junho deste ano. Nesta edição de encerramento o governo federal apresentou o relatório sistematizado das propostas feitas pela sociedade, e definiu, em conjunto, por meio de grupos de trabalho, uma agenda de acompanhamento participativo do plano e dos orçamentos federais.
Na plenária de encerramento desta quarta-feira (29/07), o ministro da Secretaria-Geral (SG), Miguel Rossetto, afirmou que a participação social integra um modo de governar e, que “assim como as conferências e a plataforma do Dialoga Brasil, os encontros e conselhos são canais de participação social incorporados ao patrimônio de conquistas democráticas de nosso povo". Rossetto reconheceu ainda que é responsabilidade do governo federal estimular as melhores condições para potencializar o processo de participação nas decisões do governo.
Encerrado o primeiro ciclo de elaboração do Plano Plurianual 2016-2019, o documento final do Fórum Dialoga Brasil com sugestões e propostas para os próximos quatro anos será entregue à presidenta Dilma Rousseff e, em agosto, avaliado pelo Congresso Nacional. Em âmbito nacional os Fóruns Interconselhos acontecerão quadrimestralmente, e novos encontros regionais e setoriais serão programados para acontecerem após a aprovação do Plano Plurianual pelo Congresso.
Marília Marques - Ascom/SG
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