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28.07.2015 - Dialoga Brasil: Relatório com propostas para o PPA é apresentado no Fórum Interconselhos
Foto: Naiara Pontes/SG
Governo federal e sociedade civil se reuniram nesta segunda-feira (27/7), em Brasília, para segunda edição do Fórum Dialoga Brasil Interconselhos no PPA 2016-2019. No encontro, representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) apresentaram o relatório parcial de sistematização das 1.050 contribuições feitas por cidadãos de todo país para o Plano Plurianual dos próximos quatro anos.
A primeira edição do Fórum Interconselhos 2015 foi também realizada em Brasília, nos dias 14 a 16 de abril. Deste primeiro encontro, somado às edições regionais e setoriais do Dialoga Brasil, resultaram ao final 28 diretrizes, 54 programas temáticos e 306 objetivos construídos de modo coletivo, entre governo federal e sociedade civil. Após a apresentação e a avaliação consensual do relatório, o documento final com contribuições para o PPA 2016-2019 deverá ser entregue à presidenta Dilma Rousseff ainda este mês e, em agosto, encaminhado para o Congresso Nacional.
Na abertura desta edição do fórum, o ministro Miguel Rossetto (SG) considerou o Dialoga Brasil como a concretização do compromisso do governo federal com a ampliação dos processos democráticos e de participação social. Para Rossetto, “a participação da sociedade civil aprimora as relações federativas e coopera com o ambiente de transparência no país”. O ministro disse ainda que este processo dá continuidade à estratégia de superação das desigualdades e possibilita o desenvolvimento e integração das cinco regiões.
Sobre a participação social, o ministro Nelson Barbosa (MP) cita que este é um dos caminhos para fortalecer e acelerar o desenvolvimento do país: “Nosso principal objetivo é promover o desenvolvimento do Brasil com inclusão social, mais participação e igualdade de cidadania. Estamos em fase de construir novas bases para um novo ciclo de desenvolvimento”, afirma.
Mais participação social
A etapa atual de elaboração do PPA 2016-2019 marca um novo momento de ampliação dos canais de diálogos da sociedade civil com o governo federal. O processo de construção dos programas temáticos para os próximos quatro anos inova ao priorizar estratégias-fim, que futuramente resultarão em entregas para sociedade, no lugar das chamadas estratégias-meio; e se diferencia dos demais processos ao integrar o planejamento ao orçamento, a fim de traçar metas mais concretas para efetivação do plano.
Generosa da Silva, integrante da Marcha das Margaridas, foi uma das representantes da sociedade civil no fórum e avaliou o processo de diálogo na construção participativa do PPA. Para Generosa, “o processo de devolutiva do governo federal é importante para o diálogo e para que, até 2019, as ações alcancem concretamente a quem mais precisa”, destacou.
Encerrada a etapa de elaboração do PPA para o próximo quadriênio, inicia-se um novo ciclo de participação social para acompanhamento e monitoramento da implantação do plano. Até 2019 serão priorizadas ações no âmbito social, do desenvolvimento produtivo e sustentável, de infraestrutura e gestão pública.
Marília Marques – Ascom/SG
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