08.07.2015 - Reunião da Cnapo debate avanços e inserção da agroecologia e produção orgânica no PPA 2016-2019

A inserção do tema da agroecologia e produção orgânica no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, a manutenção da estrutura da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica na Secretaria-Geral e avanços e desafios para a agroecologia. Estes temas foram destaque na da 11ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), realizada nesta quarta-feira (08/07), no auditório do Palácio do Planalto, em Brasília.

O ministro Miguel Rossetto (SG) participou da abertura da reunião e ressaltou a relevância da agenda agroecológica no planejamento das ações e políticas públicas do governo federal. “Há um debate importante que é a inclusão do tema da agroecologia no PPA 2016-2019, com estímulo à participação social e a um ambiente de diálogo democrático aberto à sociedade civil. Queremos que este projeto traga uma grande participação, e esta é uma agenda importante, organizadora de iniciativas fortes para o próximo período.”

Rossetto também ponderou sobre questões estruturais da Comissão e anunciou que a coordenação da Cnapo continua na Secretaria-Geral, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário na secretaria executiva.

O processo de elaboração do PPA 2016-2019 e a incorporação das propostas da sociedade ao planejamento de governo foram os temas da intervenção do secretário de Participação Social da SG, Renato Simões. “Discutir PPA é uma conclamação ao diálogo e a participação como estratégia de governo. O objetivo com o PPA é qualificar a participação e a efetividade da resposta governamental”, afirmou.

Neste sentido, Onaur Ruano comemorou a mudança na estratégia do PPA de incluir o debate com a sociedade para definir o planejamento dos próximos quatro anos. “Tivemos um avanço muito grande, quando se organizou de forma mais clara e debatida com a sociedade quais eram as intenções e recursos dentro do conjunto de políticas públicas de responsabilidades do governo federal.”

Estavam na mesa do evento foi composta pelo ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG), o deputado federal Leonardo Monteiro, presidente da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica, Carlos Mário Guedes de Guedes, secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Onaur Ruano, Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e secretário executivo da Câmara Interministerial Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO), Francisca Silva Nascimento, do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, representando a Articulação Nacional de Agroecologia, e Rogério Neuwald, assessor da SG e secretário executivo da Cnapo.

A Comissão Nacional da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica é formada por representantes de 14 órgãos e entidades do executivo federal e por 14 entidades titulares e 14 entidades suplentes representantes da sociedade civil. O colegiado tem por objetivo promover a participação da sociedade na elaboração e acompanhamento do Plano e da Política de Agroecologia. A Comissão foi instalada em 20 de novembro de 2012.