08.01.2015 - Nota à Imprensa - Governo Federal apoia a pesca sustentável no país

O governo federal apoia a atividade pesqueira sustentável no país e reconhece sua importância econômica e social.

É de responsabilidade e competência do governo federal preservar os recursos biológicos brasileiros, em cumprimento às legislações nacionais e internacionais.  Isto é fundamental para assegurar a continuidade sustentável das atividades pesqueiras no Brasil.

A maioria dos peixes listados na Portaria nº 445 não têm impacto na atividade pesqueira, ficando assegurada a sua comercialização e abastecimento.

Para as demais espécies listadas como risco biológico e que poderão causar impacto na atividade pesqueira, foi instituído, nos termos Portaria nº 445, Grupo de Trabalho entre os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Pesca e Aquicultura para avaliação, adequação e proposição de ações, ouvido o setor produtivo.

Secretaria-Geral da Presidência da República

Ministério do Meio Ambiente

Ministério da Pesca e Aquicultura