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09.02.2015 - Grupo interministerial retoma agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Foto: Ubirajara Machado/MDS
O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) sobre a Agenda para o Desenvolvimento Pós-2015 se reuniu, na tarde desta segunda-feira (9/2), para atualizar os ministros e participantes da nova gestão sobre o atual estado das negociações em curso na Organização das Nações Unidas (ONU) e debater os meios de implementação e promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Estiveram presentes as ministras Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Ideli Salvatti (Direitos Humanos), o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) e o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), Laudemir Müller, representando o ministro Miguel Rossetto.
O embaixador Mauro Vieira abriu a reunião fazendo um balanço das negociações sobre os ODS retomadas há duas semanas, no âmbito internacional. Ele disse que o trabalho do GTI ajudará a identificar as áreas que o Brasil vai defender que estejam entre os ODS. As negociações internacionais realizadas em 2014 resultaram numa lista preliminar de 17 objetivos, com mais de 160 metas. Em 2015, além de fechar a negociação sobre os ODS e suas metas, a comunidade internacional discutirá dois temas fundamentais: a definição dos indicadores estatísticos que permitirão acompanhar o progresso dos países ao longo do tempo em relação aos ODS e a definição sobre os meios de implementação.
O secretário-executivo da SG-PR explicou que “há uma orientação clara de governo para que a agenda dos ODS seja definida de forma integrada e articulada e com a participação da sociedade”. A ministra Ideli ressaltou que “é preciso reafirmar o nosso compromisso com a participação social. Vamos trabalhar para que os desenvolvimentos econômico, social e ambiental sejam tratados de forma conjunta dentro do ODS”. Tereza Campello afirmou que todas as 17 metas do ODS têm a sua importância, mas pesos diferentes nos diversos países. “Com 17 metas, aumenta o nível de dificuldade para que elas sejam executadas pelos nossos municípios”, reconheceu a ministra.
O GTI é composto pelos Ministérios de Relações Exteriores, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Fazenda e Secretaria-Geral da Presidência da República. Os outros 23 ministérios são sempre convidados a participar das reuniões do pleno do GTI. A coordenação é feita pelos ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome tem a função de coordenar os órgãos de governo responsáveis por políticas sociais e a Fazenda é a responsável pela articulação com os órgãos de política econômica. À SG-PR cabe promover o diálogo e a participação social na definição das posições brasileiras e nas negociações internacionais.