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28.08.2015 - SG assume gestão da Casa de Governo com metas de desenvolvimento a partir da inclusão e diálogo
Foto: Marília Marques/ SG
Com o compromisso de intensificar o diálogo com a sociedade civil local e de promover o desenvolvimento sustentável da região, a Secretaria-Geral (SG) assumiu nesta quinta-feira (27/08) a gestão da Casa de Governo em Altamira, no Pará. A coordenação, que ficava a cargo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão foi repassada oficialmente para secretária Nacional de Diálogos Sociais da SG, Erika Borges, que nomeou o engenheiro agrônomo Márcio Hirata para assumir o cargo.
Durante a cerimônia de transferência da gestão, que com a casa cheia reuniu representantes de movimentos sociais, órgãos federais, prefeitos e demais autoridades locais; a secretária Erika Borges (SG) falou sobre a responsabilidade desta nova coordenação com o desenvolvimento regional e, principalmente, com os moradores. "Estamos aqui para reiterar o compromisso do governo federal com este território. Sabendo que esta representação [Casa de Governo] tem uma história, temos a intenção de aprimorar os processos e integrar cada vez mais a sociedade civil no caminho do desenvolvimento". Erika Borges disse ainda pretender que governo e sociedade cresçam juntos por meio deste processo: "não queremos criar desigualdades, queremos criar riquezas para todos nós".
A Casa de Governo, em funcionamento desde 2011, é uma representação local do governo federal para acompanhar as demandas da região e monitorar as ações do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu. Desde a sua instalação até janeiro de 2015, de acordo com relatório da gestão anterior, a Casa de Governo em Altamira já promoveu mais de 170 reuniões com os diversos núcleos sociais e instituições públicas para debater, entre outros temas, ações de estímulo ao desenvolvimento da região, em especial, sobre a instalação da Usina Hidrelétrica Belo Monte.
Para o novo gestor Márcio Hirata, engenheiro com especialização em agricultura familiar pela Universidade Federal do Pará, o principal desafio da Casa de Governo é "aproveitar a janela de oportunidades geradas com os novos empreendimentos para construir um desenvolvimento com inclusão social e produtiva, com participação e garantia de direitos".
Desenvolvimento Sustentável
Além de participar da cerimônia de transferência da gestão da Casa de Governo em Altamira (PA), a comitiva da Secretaria-Geral no município se reuniu também nesta quinta-feira, com representantes do Ministério Público Federal e da concessionária Norte Energia, que administra o empreendimento da Usina Belo Monte. O objetivo foi debater pontos específicos do PDRS do Xingu, como a situação da população ribeirinha atingida pela construção da hidrelétrica.
O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu foi elaborado por um grupo de trabalho intergovernamental - União, estados e municípios - e também com a participação da sociedade civil. A finalidade é implementar políticas públicas e iniciativas que promovam, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos mais de 400 mil moradores das doze cidades impactadas diretamente pelo empreendimento.
Para João Batista, representante da sociedade civil no PDRS do Xingu, a participação social é fundamental para obtenção de avanços e fortalecimento de um diálogo contínuo: "a nós da sociedade cabe fazermos um controle social das políticas públicas planejadas para este território e cobrar para que elas aconteçam efetivamente". Sobre as perspectivas para a nova gestão da Casa de Governo, ele que é um dos representantes da sociedade paraense, destacou que espera a continuidade do diálogo integrado e a manutenção de conquistas e direitos.
Marília Marques - Ascom/SG
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