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18.08.2015 - Secretaria-Geral recebe empresários latino-americanos para discussão sobre resíduos sólidos
Foto: Naiara Pontes/SG
A Secretaria-Geral da Presidência da República (Secretaria-Geral) recebeu nesta terça-feira (18/08), no Palácio do Planalto, em Brasília, a visita de representantes do Compromissos Empresariais para Reciclagem (Cempre) da Argentina, Uruguai, México, Peru e Brasil para discussão sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei 12.305/10 pode ser considerada um marco em política para o desenvolvimento sustentável, servindo de inspiração para outros países na definição de política de gestão de resíduos sólidos.
A Secretaria-Geral coordena o Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (Ciisc) desde 2012 e esta é a segunda vez que comitivas estrangeiras vêm conhecer a prática brasileira para inclusão social e econômica de catadores de materiais recicláveis. No ano passado, foi recebida uma delegação da Tailândia.
Para a Secretária Nacional de Diálogos Sociais da Secretaria-Geral, Erika Borges, a troca de experiências entre países da América Latina e o Brasil é importante, e permite que outros países da região conheçam e se beneficiem do modelo brasileiro. “Nosso diferencial maior é a inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis na gestão de resíduos sólidos, pela lógica do tripé econômico, social e ambiental, reforçando o potencial de geração de trabalho e renda da atividade”, afirmou Erika.
A Lei 12.305/10 traz a obrigação de elaboração de planos de gestão integrada de resíduos sólidos para estados e municípios, e fortalece a gestão e responsabilidade compartilhadas pelos resíduos sólidos. O Brasil conta atualmente com aproximadamente 400 mil catadores, que são responsáveis pelo direcionamento de 90% dos resíduos recicláveis do país.
Neste sentido, a organização dos catadores em cooperativas e associações é um elemento fundamental para o poder público avançar no fomento a organização da cadeia produtiva da reciclagem, na implantação da coleta seletiva e na gradual institucionalização no pagamento do devido serviço ambiental prestado como um serviço público essencial.
Para Victor Bicca, presidente do Cempre Brasil, “a ideia da visita é que possamos criar um modelo único para a região, o governo brasileiro tem um papel muito importante na gestão de resíduos, porque abraçou a causa, gerando renda, protegendo o meio ambiente, e trabalhando a economia verde. O governo brasileiro é uma inspiração para nossos colegas da região, e vamos todos trabalhar para que esta agenda seja da América Latina, e este diálogo é fundamental para que tenhamos um modelo que envolva a empresa e crie um modelo econômico”.
Esta perspectiva é reforçada por Hector Martino, representante do Cempre da Argentina, Uruguai e Chile: “o Brasil conseguiu avanços que os demais países têm que aprender. Na América Latina estamos tendo os mesmos problemas [com a gestão de resíduos sólidos], mas o Brasil já encontrou algumas soluções muito concretas, como a inclusão dos catadores como uma política de Estado. Em outros países ainda estamos discutindo se e como incluí-los, e aqui esta é uma política estabelecida. Espero que seja possível armar uma agenda conjunta para que a região encontre um caminho para resolver resíduos, e aumentar a reciclagem com inclusão social”.
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