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16.04.2015 - Rossetto defende participação social como jeito de governar
Foto: Naiara Pontes/SG
“Estamos renovando o compromisso de chamamento ao diálogo. A participação social é mais que um conceito estratégico. É um jeito de governar”, afirmou o ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) ao encerrar o Fórum Dialoga Brasil no PPA nesta quinta-feira (16/4).
Durante dois dias, mais de 400 participantes da sociedade civil, integrantes de Conselhos Nacionais e Comissões, centrais sindicais, confederações empresariais, movimentos sociais e redes de organizações não governamentais debateram as dimensões territoriais e temáticas do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.
O Fórum marca o início do processo de elaboração do PPA com a participação da sociedade civil em todas as suas etapas. O calendário do processo de construção do PPA prevê ainda oficinas temáticas, reuniões entre os conselhos setoriais e os ministérios, e encontros em todas as regiões do país, sempre envolvendo representação da sociedade. A plenária final com os movimentos sociais para o fechamento do processo será no mês de julho, em Brasília. E o texto será enviado ao Congresso Nacional pela Presidenta Dilma Rousseff em agosto.
Sobre o PPA
O Plano Plurianual (PPA) estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo governo federal, estadual ou municipal durante quatro anos.
Previsto na Constituição Federal, o PPA estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital para os programas de duração continuada.
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