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20.10.2014 - Governo federal firma convênio com cooperativa de assentados da reforma agrária no Paraná
Os ministros Laudemir Müller (Desenvolvimento Agrário), Diogo de Sant’ana ( em exercício da Secretaria-Geral da Presidência da República) e o presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes participam nesta terça-feira (21/10), às 15h, de assinatura do contrato do Programa Terra Forte com a Cooperativa de Reforma Agrária e Erva Mate (Coopermate). O evento acontece em Santa Maria do Oeste, Paraná.
Situada no município de Santa Maria do Oeste, a 357 quilômetros de Curitiba, a cooperativa atende oito assentamentos nos municípios Santa Maria do Oeste, Boa Ventura de São Roque, Palmital, Turvo e Pitanga. Serão beneficiadas cerca de 500 famílias de trabalhadores rurais organizadas em cooperativas ou associações em assentamentos da reforma agrária da região. O projeto selecionado para o TerraForte contempla a ampliação e modernização da agroindústria de erva mate e mistura de chás para infusão, com recursos para aquisição de máquinas, equipamentos, veículos, assistência técnica, dentre outros.
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O Terra Forte tem por objetivo apoiar e promover a agroindustrialização de assentamentos da reforma agrária em todo o país. O programa é fruto do trabalho de um grupo coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, através do diálogo com os movimento sociais, com diversos ministérios e órgãos do governo federal. O projeto é coordenado pelo Incra, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundação Banco do Brasil (FBB), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e Banco do Brasil
Os beneficiários são famílias de trabalhadores rurais em projetos de assentamento criados ou reconhecidos pelo Incra. O piloto teve início em 2009 quando dez cooperativas da reforma agrária, a maioria de assentados do MST, apresentou ao BNDES a proposta de agroindustrialização. Naquele ano foi formalizado protocolo de intenções entre a Emater/Paraná e as cooperativas, visando a elaboração, execução e prestação de contas dos projetos. Esta experiência deu início ao Programa TerraForte.
Até 2017, serão investidos R$ 300 milhões em recursos não-reembolsáveis, sendo R$ 150 milhões oriundos do Fundo Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, R$ 20 milhões da Fundação Banco do Brasil e R$ 130 milhões dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário(MDA), Desenvolvimento Social(MDS) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No primeiro edital do TerraForte foram aprovados 32 projetos, no valor de R$ 93.907.415,00 que serão investidos na organização da produção, compra de máquinas, equipamentos, apoio técnico e infraestrutura dos assentamentos.