15.10.2014 - Ecoforte fortalece Rede Maniva de Agroecologia do Amazonas

O ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), Diogo de Sant'Ana, participou, na terça-feira (14/10), da assinatura do contrato Redes Ecoforte com o Museu da Amazônia (Musa), no Jardim Botânico Adolpho Ducke, em Manaus (AM). O convênio no valor de R$ 1,276 milhão é destinado ao fortalecimento da Rede Maniva de Agroecologia do Amazonas (Rema). O Musa é uma das três entidades selecionadas na região Norte e apoia projetos voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica.

O objeto principal do convênio é o aperfeiçoamento e a implantação de estruturas e processos agroecológicos nas 58 Unidades de Referência Agroecológica nos municípios de Manaus, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Itacoatiara. Unidades de Referência são áreas localizadas nas propriedades dos agricultores nas quais são desenvolvidos processos e práticas para construir sistemas agrícolas mais integrados e garantir a conversão agroecológica dessas unidades de produção. No total, serão beneficiadas cerca de 2,6 mil famílias com ações de capacitação e assistência técnica.

Diogo de Sant’Ana explicou que “o Ecoforte vai fortalecer as redes de agroecologia no Brasil inteiro, incentivando a produção de alimentos sem utilização de insumos químicos e o agricultor local” . O total de recursos financeiros não reembolsáveis previsto para apoio a projetos selecionados neste primeiro edital é de R$ 25 milhões. Foram selecionados 18 projetos nacionais e três em cada região, num total de 33 propostas.

O projeto prevê investimentos no aumento e na expansão da produção e comercialização orgânica e agroextrativista, visando o aumento da renda familiar e a disponibilidade de produtos conscientes no mercado. Em paralelo, incentivará a interação dos atores e instituições envolvidas na divulgação e valorização do movimento agroecológico na região e a consolidação do Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade - OPAC Maniva, para garantia e comercialização dos produtos agroecológicos, orgânicos e agroextrativistas dos pequenos produtores regionais.

“Visamos o aproveitamento inteligente da floresta”, afirmou o diretor do Musa, Ennio Candotti. “Ela não precisa de agrotóxico, se alimenta sozinha com os seus microorganismos”. O Musa é uma instituição de divulgação científica que tem por objetivo popularizar e aprofundar os conhecimentos acumulados nas comunidades sobre os biomas das florestas, rios e lagos da grande bacia amazônica. É uma associação civil sem fins lucrativos que promove a conservação e o estudo da geração permanente dos conhecimentos das culturas tradicionais, passadas e presentes, que ocuparam e ocupam a região amazônica.

Os recursos investidos são oriundos da Fundação Banco do Brasil (FBB), do Fundo Amazônia e do Fundo Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os projetos devem ter por finalidade a promoção de benefícios a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e indígenas, bem como a suas organizações econômicas, tais como empreendimentos rurais, cooperativas e associações. O prazo máximo para a sua execução é de 24 meses.

O Programa Ecoforte prevê investimentos de R$ 175 milhões em cinco anos. Participam do programa a Secretaria Geral da Presidência da República, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Trabalho e Emprego, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Banco do Brasil e a Fundação Banco do Brasil.