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18.06.2014 - Presidenta Dilma sanciona lei de periculosidade e diz que motoboys fazem parte da vida dos brasileiros

Durante a cerimônia de sanção da lei que incluiu na CLT o adicional de periculosidade para motoboys, mototaxistas e motofretistas, a presidenta Dilma Rousseff reconheceu a importância da categoria para o país. “hoje é inconcebível uma cidade sem motoboys, eles fazem parte da vida dos brasileiros”. Segundo a Presidenta, o adicional de periculosidade é um direito justo e necessário, para uma categoria que enfrenta o trânsito todos os dias, colocando em risco não só a sua segurança, mas o destino de suas famílias.

Publicado em 01/07/2014 17h48 Atualizado em 15/07/2014 16h07

Dilma declarou, durante a cerimônia, que o governo federal está disposto a continuar dialogando sobre a pauta de reivindicações da categoria, que inclui medidas para ampliar sua segurança e proteção. A Presidenta destacou a questão da segurança como um dos principais itens de atenção do governo, pelos riscos envolvidos e pela quantidade de acidentes de trânsito que envolvem os trabalhadores em motocicleta, e sugeriu uma discussão sobre a adoção de vias exclusivas, como forma de reduzir esses acidentes. Dilma concluiu seu pronunciamento afirmando: “o adicional de periculosidade é apenas o começo, vamos seguir construindo cada vez mais uma legislação de proteção a vocês, que são pessoas visíveis e importantes na construção deste país”.

Para o ministro Gilberto Carvalho - um dos coordenadores da mesa de negociação aberta este ano para discutir a pauta do setor - este foi “um dia luminoso”, pelo conteúdo e pela presença de representantes da categoria na cerimônia de sanção da lei, realizada no Palácio do Planalto. O ministro também destacou os avanços proporcionados pela mesa de negociação e afirmou: “o diálogo, somado a um governo popular, sensível às questões da sociedade, é que permitiu este dia luminoso”.

Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), reafirmou a importância dos motoboys para o funcionamento das cidades e lembrou que, sem o compromisso do governo federal e da presidenta Dilma, a categoria não teria alcançado esse reconhecimento. O senador Marcelo Crivella, autor do projeto de lei de periculosidade, também destacou o apoio do governo federal e saudou a sanção como “uma vitória do trabalhador”.

Durante a cerimônia, a presidenta Dilma foi homenageada com um capacete e um colete, entregues por Gilberto Almeida, presidente do Sindimoto-SP, e por Luís Carlos, presidente do Sindimoto-DF. Participaram do evento o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros; os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; e das Cidades, Gilberto Occhi, além de representantes de sindicatos e trabalhadores do setor.