Julho
02.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é aprovado e seguirá para sanção presidencial
Foi aprovado nesta quarta-feira (2/07) pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7.168/2014, apenso ao PL nº 3.877/2004, que estabelece um novo regime jurídico para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), garantindo segurança jurídica, fortalecimento das organizações e eficiência no uso dos recursos públicos.
04.07.2014 - Encontro Nacional Conhecimento e Tecnologia
O encontro acontecerá em Brasília entre os dias 20 e 22 de agosto de 2014.
07.07.2014 - Iniciativa brasileira de participação social recebe prêmio da ONU
O Fórum Interconselhos concorreu com 704 iniciativas de 80 países.
10.07.2014 - Governo federal institui comissão para mediar conflitos fundiários urbanos
O Diário Oficial publicou segunda-feira (7/7), a Portaria Interministerial nº 17 que institui a Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República. A Comissão é formada por representantes dos Ministérios das Cidades, da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
30.07.2014 - Secretaria-Geral debate fundos e acesso a crédito para pequenos empreendimentos
30.07.2014 - Sanção presidencial do Projeto de Lei que institui o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
31.07.2014 - Gilberto Carvalho: marco regulatório das OSC’s foi fruto de processo participativo
31.07.2014 - Dilma Rousseff: as organizações da sociedade civil são parceiras fundamentais para a implementação de políticas públicas
31.07.2014 - Novo marco regulatório cria regras para parcerias entre governo e sociedade civil
18.12.2014 - Empresa Brasil de Comunicação e Secretaria-Geral promovem debate online sobre a nova Lei de Fomento e Colaboração
Com participação aberta, bate-papo pela internet sobre a Lei de Fomento e Colaboração - 13.019/14 aconteceu nesta quinta na internet