23.05.2014 - Presidenta Dilma na Arena da Participação Social: sem participação social não há reforma política

Foto: Mrosc

Durante o evento, a presidenta destacou o diálogo e a participação como elementos fundamentais ao processo democrático: “celebrar o diálogo e a participação significa celebrar a democracia, significa celebrar a possibilidade de transformações profundas, quando requeridas pelo país”. Dilma também enfatizou o caráter transformador da participação social “porque mostra o caminho que o povo quer seguir”, e afirmou que “não haverá reforma política no país se não houver participação social” .

Segundo a presidenta, o governo federal tem atuado nos últimos 11 anos para aprimorar os mecanismos de participação e de transparência. Na sua opinião, foi o diálogo que permitiu ao governo implementar políticas de inclusão social e entender as prioridades do povo. “Conseguimos criar um novo tempo. O Brasil, hoje, é reconhecimento por suas práticas sociais” , afirmou Dilma. A presidenta também destacou a Lei de Acesso à Informação e a Comissão da Verdade como mecanismos fundamentais para o fortalecimento da democracia, da prestação de contas e da transparência no país.

Durante o evento, a presidenta Dilma entregou o Prêmio ODM a 30 organizações da sociedade civil e prefeituras vencedoras do 5º Prêmio ODM Brasil. Ao parabenizar os vencedores, Dilma declarou: “o Brasil não é feito por aquilo que aparece na mídia, o Brasil é feito por milhares e milhões de movimentos, organizações e pessoas anônimas que lutam para construir um processo de participação” .

A presidenta também assinou, durante a solenidade, o decreto que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS), o Compromisso Nacional pela Participação Social e o portal Participa.br. “Toda a experiência e toda a prática que nós acumulamos nos últimos anos justificam a decisão de implantar a Política Nacional de Participação Social, razão de um dos decretos que assinei hoje aqui. Com ela vamos consolidar avanços conquistados nos últimos 12 anos, e vamos elevar a um novo patamar a participação social nas políticas públicas federais” , disse a presidenta.

Dilma assinou, ainda, o decreto que altera as regras para a prestação de contas das organizações da sociedade civil. Ao agradecer a presença de Vera Masagão, diretora-executiva da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e representante da Plataforma do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Dilma esclareceu: “É ótimo que vocês todos estejam empenhados na questão do marco regulatório das organizações da sociedade civil. Quando nós decidimos - em vez de enviar o marco regulatório como lei para o Congresso - emendar um processo que estava em andamento, nós decidimos pela rapidez que isso representaria para a aprovação do marco regulatório. Então, cada vez mais eu acredito que nós caminhamos no mesmo rumo” .

• Discurso da Presidenta Dilma Rousseff na cerimônia de lançamento da Política Nacional de Participação Social e entrega da 5ª edição do Prêmio ODM Brasil - (52min19s) - Baixar arquivo em formato MP3 (12.0 MB)