18.03.2014 - São José assina Compromisso Nacional pela Participação Social

O diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, fala sobre o Compromisso Nacional pela Participação Social na TV Band de São José dos Campos (SP). Ele participou da cerimônia de assinatura do Pacto Nacional para o Compromisso pela Participação Social, realizada na sexta-feira (14/03), no Paço Municipal. O diretor ressaltou que os principais objetivos do pacto são estabelecer o papel do Estado como agente promotor do direito humano à participação e construir uma prática de democracia em que os cidadãos possam intervir na administração pública, no processo decisório e nos fóruns de deliberação pública. “Nos municípios onde há mais participação sobre orçamentos públicos há mais saúde, mais saneamento”, defendeu Pedro. A Prefeitura de São José dos Campos já fomenta a participação social na administração pública por meio do POP (Planejamento Orçamentário Participativo), de audiências públicas, de plebiscito e dos Diálogos da Cidadania, entre outros.