24.02.2014 - Informe 18: Operação de Desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá

Completa amanhã, dia 24 de fevereiro , os primeiros 40 dias, dado pela Justiça Federal, para os primeiros ocupantes não índios notificados que habitam a Terra Indígena Awá, deixarem a região de forma voluntária. A Terra Indígena é sobreposta aos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca.

A partir desta data todos os ocupantes que não deixarem a Terra Indígena receberão a visita de oficiais de justiça que comunicarão o término do prazo da saída voluntária e remoção e desfazimento de construções, cercas, estradas ou quaisquer obras dentro da Terra Indígena. 

A operação está sendo planejada para ocorrer de forma pacífica e garantir, de um lado, o direito constitucional do povo Awá Guajá de viver em seu território tradicional e, de outro, a possibilidade de legalização fundiária aos agricultores familiares ocupantes da terra indígena.

Assim, o governo federal assentará as famílias que atendem aos critérios do Plano Nacional de Reforma Agrária, até o momento, o Incra já cadastrou 265 famílias, dessas 224 se enquadram. As famílias serão integradas ao Cadastro Único e por meio dele, poderão acessar programas sociais como Bolsa Família e políticas da reforma agrária.

Desde o dia 22, o governo federal está dando apoio logístico de transporte para os agricultores familiares que solicitaram ajuda para retirar os bens das ocupações.

Danos ambientais

No âmbito da Operação de Desintrusão, o Ibama está realizando o trabalho de medição para identificar a extensão do desmatamento ocorrido na área. Nas propriedades irregulares de maior porte vistas até o momento, a área devastada ultrapassa dois mil hectares. Segundo a análise feita a partir de imagens de satélite disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), com informações do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal - Prodes, entre os anos de 2000 a 2009, a retirada de madeira e as invasões de posseiros devastaram mais de 30% da área, o que corresponde a aproximadamente 36 mil hectares desmatados.

Fonte: Funai