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19.02.2014 - SG participa de Comitê Brasileiro para o Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena
O Comitê Brasileiro para o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) realizaou sua primeira reunião terça-feira (18/02), no auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Ele é composto por 31 entidades da sociedade civil e 18 do governo federal, dentre elas a Secretaria Geral da Presidência da República (SG-PR). Também participa do Comitê a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), cuja secretaria executiva está sob responsabilidade da Secretaria Geral.
Durante o encontro, foi acatada a proposição dos movimentos sociais do campo da América Latina e Caribe, de se utilizar no Brasil, na América Latina e no Caribe a seguinte denominação: Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena. Também foi demonstrado aos presentes uma proposta de site, que ainda se encontra em construção, e discutido o programa de trabalho para o ano.
O comitê tem o objetivo de planejar, propor, articular, promover, organizar e participar de atividades relacionadas ao AIAF. Compete a ele estabelecer diretrizes para atuação dos órgãos e instituições governamentais representados; pactuar as diretrizes para atuação conjunta de governo e sociedade civil organizada em atividades ligadas ao AIAF; aprovar o plano de trabalho para 2014; e acompanhar e monitorar a implementação desse plano.
A escolha de 2014 para o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) foi uma conquista pleiteada desde 2008, principalmente por movimentos sociais e o governo brasileiro. O objetivo da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) é reforçar o papel da agricultura familiar na erradicação da fome e na produção sustentável. Tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento, essa forma de produção é dominante na agricultura.