23.01.2014 - Informe 11: Operação desintrusão Terra Indígena Awá

Mais uma etapa das notificações de não-índios que ocupam a Terra Indígena Awá foi concluída nesta quarta-feira (22/1). A região conhecida como Cabeça Fria foi toda atendida, com 66 famílias notificadas. Duas equipes formadas por oficiais de justiça, servidores da Secretaria-Geral da Presidência da República, Fundação Nacional do Índio, Força Nacional, Polícias Federal e Rodoviária Federal e Força Aérea Brasileira percorreram a área por via aérea e terrestre. Até o momento, 256 notificações foram entregues, o que representa 80% da terra indígena.

A equipe do Incra fez uma mobilização de casa em casa para esclarecer aos moradores sobre a importância dos notificados se cadastrarem para poderem ter direito ao assentamento, por meio do Plano Nacional de Reforma Agrária. 

O cadastro no Incra é importante pois apenas por meio desse processo o órgão selecionará as famílias que poderão ser assentadas. O Incra também irá assegurar outros benefícios, como Crédito Apoio e Fomento, PRONAF, vias de acesso e assistência técnica. Políticas como o Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos e Água para Todos também estarão garantidas.

A partir desta quinta-feira (23/1), uma base do Incra será montada em Cabeça Fria para facilitar o acesso das famílias notificadas ao cadastramento. Na base, o INSS também estará presente para fazer a inscrição daqueles que tenham direito a benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade, amparo social ao idoso ou deficiente, entre outros.

No ato do cadastro, além dos documentos pessoais, é necessário apresentar a notificação judicial. 

Incra e INSS se reúnem com Sindicato de Trabalhadores Rurais

A convite do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São João do Caru (MA), o Incra e o INSS participaram na noite desta quarta-feira (22) de uma reunião na sede do sindicato para esclarecer aos presentes sobre a relevância do cadastro das famílias notificadas. Devido a informações equivocadas espalhadas na região, muitas pessoas ainda não se cadastraram, o que tem como conseqüência a perda do direito ao assentamento daqueles que deverão sair da terra indígena. Por esse motivo, foi reiterada a necessidade dos não-índios buscarem informações diretamente com os órgãos, que tem equipes disponíveis para orientar e esclarecer o público. Os servidores estão nas bases de São João do Caru e no povoado de Caju, assim como no posto do Incra que fará o cadastramento dos notificados em Cabeça Fria.

O Incra também está fazendo o levantamento de terras na região que poderão ser adquiridas para assentar as famílias, além de trabalhar em parceria com o INSS para assegurar os direitos dos beneficiários da reforma agrária.

Fonte: Ascom/Funai