21.01.2013 - Instalado Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participou nesta segunda-feira (20) da cerimônia de instalação do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa. “Nossas ações políticas devem servir para constituir a paz e para a convivência pacífica entre os povos”, disse.

O comitê terá como finalidade promover o direito ao livre exercício das diversas práticas religiosas, disseminando uma cultura da paz, da justiça e do respeito às diferentes crenças e convicções. O colegiado deverá fazer sua primeira reunião na primeira quinzena de março.

O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Gabriel Rocha, e a coordenadora Geral da Coordenação de Diversidade Religiosa da SDH/PR, Marga Janete Stroher, também participaram do ato, que contou com a apresentação do Coral da Boa Vontade. No dia 21 de janeiro é comemorado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

De acordo com o secretário Gabriel Rocha, o comitê terá papel determinante para difundir uma cultura de igualdade de direitos com respeito às diferenças. “Nesses três anos de Secretaria de Direitos Humanos, aprendi que a diferença é a matéria-prima do desenvolvimento de uma sociedade verdadeiramente humana”, afirmou.

Comitê – O colegiado será composto por 20 representantes, sendo 10 suplentes e 10 titulares do governo e da sociedade civil para um mandato de dois anos. A Secretaria-Geral da Presidência da República participa do Comitê, representada por Fernando Matos e Alexandre Brasil.  Instituído pela Portaria nº 92, de 24 de janeiro de 2013, o Comitê tem como finalidade auxiliar a elaboração de políticas de afirmação do direito à liberdade religiosa, do respeito à diversidade religiosa e da opção de não ter religião de forma a viabilizar a implementação das ações programáticas previstas no Plano Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

Fonte: Ascom / SDH