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20.01.2014 - Entrevista de Nilton Tubino, Coordenador-Geral dos Movimentos do Campo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a Voz do Brasil
Roberto: Começou essa semana a entrega das notificações pelos oficiais de Justiça para os não-índios que vivem na terra indígena Awá-Guajá, no Maranhão.
Kátia: Já foram 98 notificações na região sul da terra indígena.
Roberto: E, onde não são encontrados moradores, as notificações são afixadas em locais visíveis.
Kátia: Com a notificação em mãos, o morador pode buscar assistência do governo para cadastro de programas de reforma agrária. É o que informou Nilton Tubino, coordenador-geral dos Movimentos do Campo, da Secretaria Geral da Presidência da República.
Coordenador-Geral dos Movimentos do Campo, da Secretaria Geral da Presidência da República - Nilton Tubino: Essa notificação é importante porque é um documento que vai comprovar que ele está dentro da terra indígena, o que vai viabilizar dele o cadastro ao Incra. E aí poder ser analisado com a possibilidade de ele ser reassentado pelo Incra, né? E junto, também, há um servidor pela prefeitura naquela região de São João do Caru, para incluir ele no CadÚnico também, se ele não está no CadÚnico, que também é um documento necessário para o Incra avaliar a situação dele para assentamento, né?
Roberto: Depois de receber a notificação, o morador tem até 40 dias para sair voluntariamente da terra levando os bens que possui.
Kátia: Dúvidas sobre o processo podem ser tiradas por telefone, no Disque 100.