11.11.2013 - Reunião do Programa Brasileiro do Mercosul Social e Participativo discute preparação do Brasil para a XVI Cúpula Social

Nesta terça-feira (12/11) será realizada a Reunião Ampliada do Programa Brasileiro do Mercosul Social e Participativo (PMSP). O encontro será articulado em dois momentos diferentes: das 9h às 12h, entre as organizações da sociedade civil (sala 101 do Anexo I), e das 14h às 18h, com a sociedade civil, o governo e instituições parceiras (Salão Leste do Palácio do Planalto). 

O evento é organizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e tem como objetivo principal discutir a preparação do Brasil para a XVI Cúpula Social do Mercosul, a ser realizada em Caracas, na Venezuela. Na ocasião, serão debatidos os seguintes pontos de pauta: Negociação Mercosul-UE; Migração/livre circulação; Direitos humanos (incluindo os temas mulheres, indígenas e questão racial); Trabalho; e Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul Social  (Focem) e o Fundo de Participação Social.

Participam da reunião organizações da sociedade civil convidadas e diversos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com suas competências. Na parte da tarde, integrarão o debate o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), autoridades do Mercosul, além de representantes do Ministério das Relações Exteriores e de outros ministérios. 

A preparação para as Cúpulas Sociais, que ocorrem semestralmente a cada presidência pro tempore do Bloco, é uma das principais atividades realizadas no âmbito do Programa Brasileiro do Mercosul Social e Participativo. A participação nas reuniões e nas Cúpulas é aberta a todos os interessados, mediante inscrição.

Programa Brasileiro do Mercosul Social e Participativo (PMSP) – Instituído pelo Decreto nº 6.594, de 6 de outubro de 2008, tem como objetivos divulgar as iniciativas do governo relacionadas ao Mercosul, debater temas da integração e encaminhar sugestões da sociedade civil. É formado por representantes dos Ministérios que atuam no Bloco e lideranças de organizações sociais que atuam em setores como agricultura familiar, pequenas e médias empresas, mulheres, meio ambiente, juventude, trabalhadores urbanos e do campo, direitos humanos, economia solidária, saúde, educação, cooperativismo, cultura e povos indígenas, entre outros. O Decreto prevê também que a participação da sociedade civil será definida nos termos da portaria conjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores, a qual ainda está em fase de elaboração.