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17.10.2013 - Presidenta lança Brasil Agroecológico que investirá R$ 8,8 bilhões durante três anos
“O Planapo é muito bom porque é fruto do trabalho de todos vocês”, afirmou Dilma, referindo-se aos participantes da Conferência. "É possível um país crescer, que esse país que cresce distribua renda e inclua, e seja um país que conserva e protege o meio ambiente. É possível produzir com qualidade alimentos orgânicos da agroecologia”, defendeu a presidenta. O decreto criando o Planapo foi assinado em 20 de agosto de 2012, durante a Rio + 20. São 14 metas distribuídas em quatro eixos estratégicos: produção, uso e conservação de recursos naturais, conhecimento e comercialização e consumo.
O Brasil Agroecológico é uma construção coletiva, elaborada por membros da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo) e da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). O Plano foi aprovada em junho deste ano, em reunião coordenada pelos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), Gilberto Carvalho; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Dos R$ 8,8 bilhões investidos no programa, R$ 7 bilhões serão disponibilizados via crédito agrícola por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário. O valor de R$ 1,8 bilhão será destinado para ações específicas, como qualificação e promoção de assistência técnica e extensão rural, desenvolvimento e inovações tecnológicas , além da ampliação do acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“Esse é um momento muito importante para nós mulheres agricultoras, assentadas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais”, disse Maria Verônica de Santana, do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste. “Agroecologia tem tido grande destaque na agenda das mulheres, porque nós defendemos a vida, nosso patrimônio genético. Somos guardiãs da biodiversidade, somos produtoras de alimentos saudáveis e defendemos a soberania e a segurança alimentar”, ressaltou durante o lançamento.
Para Elson Borges dos Santos, membro da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), “o plano não é para o nicho do orgânico, é para toda a sociedade, para todo mundo que quer comida boa”. Elson considera o Plano “uma semente de revolução porque permite mudar rumos e ativar a criatividade do nosso povo, que pode ter a condição de se apoderar do controle social da execução dessa política”. E completou: “Esse plano nos leva a ter energia para produzir comida limpa, sadia, que tenha característica de alimento.”
Ações - Durante o lançamento do programa, foi assinado um contrato entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) para implantação de oito mil cisternas de produção (R$ 84 milhões) e apoio a bancos solidários de sementes – implantação de 400 bancos solidários de sementes, com estruturação produtiva e aparelhamento (R$ 6 milhões).
Também foi assinado um acordo de cooperação técnica do Programa Ecoforte, entre BNDES, Fundação do Banco do Brasil (FBB), Secretaria-Geral da Presidência, MDA, MAPA, MDS, MMA, Conab e Embrapa. Esse programa vai potencializar as ações do Plano Brasil Agroecológico e das cooperativas, dos grupos e das redes de agroecologia, produção orgânica e extrativismo para fortalecimento da produção e processamento, do acesso aos mercados convencionais, alternativos e institucionais e a ampliação da renda dos agricultores e extrativistas.
O Ecoforte contará com recursos de R$ 175 milhões, sendo R$ 100 milhões do BNDES, R$ 50 milhões de demais parceiros e R$ 25 milhões do acordo BNDES/Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Banco do Brasil disponibilizará R$ 150 milhões em linhas de crédito, com acompanhamento de cada cooperativa selecionada.
O primeiro edital será direcionado ao fortalecimento das redes locais de agroecologia. Na sequência, a Conab fará edital de seleção de projetos menores – até R$ 70 mil – e, por fim, serão selecionados projetos de até R$ 1 milhão.
Veja o vídeo apresentado durante o lançamento
Leia a íntegra do plano