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20.09.2013 - Balanço do Brasil Sem Miséria aponta mulheres e negros como principais beneficiários do programa
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou que “o debate com as entidades representativas de diversos segmentos sociais é essencial para identificar demandas da sociedade e conseguir estabelecer desafios e estratégias”.
“A participação de todos vocês é fundamental para o governo”, afirmou o ministro para os representantes das 45 entidades presentes ao quarto “Diálogos Governo-Sociedade Civil:Brasil Sem Miséria”. O encontro passou a ser promovido semestralmente a partir deste ano, atendendo uma reivindicação dessas entidades. “O ritmo e o avanço das ações têm sido tão rápidos que, mesmo com prestações de contas semestrais, conseguimos trazer números e resultados novos que têm, inclusive, nos surpreendido”, destacou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
O balanço apresentado pela ministra mostrou que, dos 22 milhões de pessoas retiradas da extrema pobreza com o Brasil Sem Miséria, 78% são negros e 54% são mulheres; 93% das famílias atendidas são chefiadas por mulheres e 68% do total, por mulheres negras. “O Estado não aceita mais que nenhuma família brasileira viva com menos de R$ 70 por pessoa. Quem não recebe isto é porque está fora do Bolsa Família e estamos indo atrás deles”, afirmou Tereza.
A Busca Ativa, estratégia de localização de pessoas em situação e extrema pobreza, superou a meta inicial de 800 mil famílias e incluiu 913,7 mil no Cadastro Único. “Descobrimos mais pessoas do que imaginamos inicialmente”, explicou a ministra. Desde a criação do programa, em 2011, houve redução da extrema pobreza em todas as faixas etárias, sendo que 39% das pessoas que saíram da situação de extrema pobreza com o Brasil Sem Miséria (BSM) têm entre 0 e 14 anos.
Bolsa Verde - O BSM também construiu políticas destinadas a públicos específicos como comunidades quilombolas, extrativistas e ribeirinhas. Os mutirões Bolsa Verde atenderam 42,7 mil famílias de extrativistas, assentados e ribeirinhos beneficiadas para continuar produzindo e conservando o meio ambiente. As ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) beneficiam 259,8 mil famílias de agricultores familiares com melhores condições de aumentar a produção e melhorar a qualidade de vida. Estão sendo beneficiadas 9 mil famílias de quilombolas, 24 mil famílias de assentados da reforma agrária, 3,5 mil pescadores artesanais e 3 mil indígenas.
Dos oito milhões de vagas oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), um milhão é destinado ao público do BSM. Em dois anos, 710 mil pessoas se matricularam nos 503 cursos ofertados em 2072 municípios. Deste total, 56% são jovens de 15 a 29 anos, 6% são mulheres e 65% são negros. Dos quase 3 milhões de microempreendedores individuais (MEI), 290,4 mil são beneficiários do Bolsa Família que estão formalizando suas atividades. Destes, 94% são mulheres, 67% negros e 19% jovens e adolescentes. Para Tereza, esses números ajudam a desmistificar a visão preconceituosa de que os beneficiários do Bolsa Família são acomodados.
“Passamos a comprar sementes, mudas e alimentação para animais. É uma reivindicação antiga dos movimentos rurais e um ganho qualitativo resultado dos Diálogos”, apontou a ministra ao abordar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no qual 177,2 mil famílias são beneficiadas. Desde a criação do programa, foram entregues 370,7 mil cisternas para universalizar o acesso à água para famílias do semiárido.
Além dos ministros Gilberto Carvalho e Tereza Campello, também participaram desta edição dos Diálogos os ministros Garibaldi Alves (Previdência Social), Eleonora Menecucci (Políticas para as Mulheres) e Luíza Bairros (Políticas de Promoção da Igualdade Racial). Entre as entidades representadas no encontro, estavam movimentos do campo e da cidade, incluindo organizações não governamentais, conselhos, comissões, confederações e fóruns nacionais que representam povos e comunidades tradicionais, populações específicas, entidades religiosas, de gênero, confederações patronais e organizações empresariais, entre outros setores.