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29.08.2013 - Movimentos sociais debatem o Programa Mais Médicos em Brasília
O evento, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, reuniu cerca de 50 representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade. Carvalho disse ainda que a forma com que os médicos cubanos foram recebidos pelos profissionais brasileiros pode ter uma de carga de preconceito. “Eles vêm ajudar quem os médicos brasileiros se recusaram a ajudar”, disse ainda o ministro que condenou as “declarações infelizes, gestos alguns legítimos de protestos, outros que causam espécie porque carregados de preconceito, xenofobia, corporativismo exacerbado, além do racismo”.
Fernando Menezes, secretário-adjunto da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, fez uma apresentação sobre a situação da saúde no Brasil e o Programa Mais Médicos. De acordo com Menezes, o Programa faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que prevê investimento em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou não existem profissionais. “ Hoje, o Brasil possui 1,8 médicos por mil habitantes. Esse índice é menor do que em outros países, como a Argentina (3,2), Uruguai (3,7), Portugal (3,9) e Espanha (4). Além da carência dos profissionais, o Brasil sofre com uma distribuição desigual de médicos nas regiões - 22 estados possuem número de médicos abaixo da média nacional”, informou.
Para possibilitar a presença de médicos para municípios, prioritariamente nas regiões Norte e Nordeste, o Ministério da Saúde abriu cerca de 16 mil vagas no âmbito do Programa. Cerca de mil foram preenchidas por médicos brasileiros e estrangeiros no primeiro momento. No caso dos médicos cubanos, eles atuarão no Brasil em regime diferente dos que se inscreveram individualmente no Mais Médicos. O Ministério da Saúde brasileiro firmou acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para que a entidade internacional buscasse parcerias para a vinda de médicos para o país. A Opas fez acordo com Cuba, prevendo inicialmente a vinda de 4 mil. Cerca de 400 médicos cubanos já chegaram e devem começar a atuar atendendo a população a partir de meados de setembro.
O secretário-adjunto do Ministério da Saúde informou que os médicos farão uma especialização na atenção básica ao longo dos três anos de atuação no programa. Ele disse ainda que o Ministério está investindo R$ 15 bilhões até 2014 em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde. Desses, R$ 2,8 bilhões foram destinados a obras em 16 mil Unidades Básicas de Saúde e para a compra de equipamentos para 5 mil unidades; R$ 3,2 bilhões para obras em 818 hospitais e aquisição de equipamentos para 2,5 mil hospitais; além de R$ 1,4 bilhão para obras em 877 Unidades de Pronto Atendimento. Além disso, estão previstos ainda investimentos pelos ministérios da Saúde e da Educação. Os recursos novos compreendem R$ 5,5 bilhões para construção de 6 mil UBS e reforma e ampliação de 11,8 mil unidades e para a construção de 225 UPAs e R$ 2 bilhões em 14 hospitais universitários.
Debate
Cerca de 50 movimentos sociais urbanos e do campo, ONGs, conselhos, centrais sindicais, comunidades religiosas, entidades de usuários da saúde participaram do debate, mediado pelo secretário-executivo Diogo de Sant’ana (Secretaria-Geral da Presidência da República). O evento foi transmitido ao vivo pela Internet e perguntas foram enviadas pela rede. A representante da Articulação de Mulheres Negras, Simone Cruz, condenou o preconceito racial dirigido aos médicos cubanos e sugeriu mudanças na formação dos médicos brasileiros, com treinamento específico na aplicação da política nacional de atenção à saúde negra. Já Fernanda Benvenutty, da Associação Nacional dos Travestis e Transexuais, que também é profissional da área da saúde, condenou o preconceito e o racismo atrás dos protestos contra os médicos cubanos ao mesmo tempo em que apoiou o Mais Médicos, Segundo ela, muitas autoridades municipais preferem enviar os pacientes de ambulância aos grandes centros do que investir em saúde. “É mais fácil gastar em gasolina”, disse.
Confira a íntegra da abertura do evento: