21.08.2013 - Secretaria-Geral participa de seminário "Ouvidoria Pública: Participação Social e Gestão Pública”

Termina nesta quarta-feira (21/8) o seminário "Ouvidoria Pública: Participação Social e Gestão Pública", promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), pela Anatel e pela Ouvidoria-Geral da União (OGU). Participaram da abertura, na manhã de terça-feira (20/8), o diretor do departamento de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual;  o vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente; o ouvidor da Agência, Aristóteles dos Santoso; e o ouvidor-geral da União, José Eduardo Elias Romão.

 

O evento tem por objetivo explicar a importância das ouvidorias públicas como porta de entrada das demandas dos cidadãos e debater como transformar as informações que as ouvidorias recebem em instrumentos de aprimoramento da gestão pública. A coordenadora-geral de Participação Social na Gestão Pública da SG-PR, Lígia Maria Alves, participou do painel “Ouvidorias no Setor Regulado: Práticas e Resultados”.

 

Durante os dois dias de evento, os participantes do seminário debateram conceitos e práticas de participação social nas agências reguladoras e as políticas do governo federal em relação a este tema. O primeiro dia apresentou, de forma ampla, o que é Participação Social, a proposta de Participação Social desenvolvida no âmbito do governo federal, qual o papel das Ouvidorias nesta proposta e quais diretrizes são apropriadas para potencializar as ouvidorias a serem, efetivamente, instrumentos de qualificação dos serviços prestados à sociedade. O segundo dia tratou o tema da “Participação Social” de forma específica para a realidade das agências e órgãos reguladores.