21.08.2013 - MJ instala mesa de diálogo com os povos indígenas

A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) se reúne nesta quinta-feira (22) às 9 horas no Ministério da Justiça. O encontro terá como foco principal a instalação da Mesa de Diálogo com os Povos Indígenas, proposta pela presidenta da República. Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho vão coordenar parte da reunião, que contará também com a presença dos titulares das pastas: Casa Civil; Saúde; Educação; Planejamento, Orçamento e Gestão; Defesa; Gabinete de Segurança Institucional; Meio Ambiente; Minas e Energia; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Social e Combate a Fome e Advocacia Geral da União.

A CNPI é formada por 20 representantes indígenas de diferentes regiões do país, dois representantes de organizações indigenistas e 13 membros do governo federal, dentre eles a presidente da Funai que a coordena. A função da comissão é apoiar e articular os diferentes órgãos e estruturas governamentais e acompanhar a execução orçamentária das ações voltadas às populações indígenas.

Desde a sua instalação, em 2007, a CNPI se reuniu em 20 reuniões ordinárias e sete reuniões extraordinárias, além do Seminário Nacional sobre Mulheres e Jovens Indígenas, Seminário Nacional e 10 Oficinas Regionais sobre Estatuto dos Povos Indígenas e quatro Seminários Regionais sobre empreendimentos que afetam terras indígenas. 

Fonte: Agência MJ de Notícias