05.07.2013 - Representantes de motofretistas pedem apoio do governo federal à regulamentação da categoria nos municípios

Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego) receberam hoje (5/7), às 11h, um grupo de representantes da UGT e do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas de São Paulo (SindimotoSP), que vieram ao Planalto solicitar apoio a medidas que estimulem a regulamentação da atividade dos motofretistas no país.

Entre as solicitações está o apoio do governo federal na oferta de cursos de qualificação dos motoboys e linhas de financiamento para a aquisição de motos. Também estão na lista dois pedidos de alteração da legislação vigente: reduzir para infração leve a penalidade do motofretista flagrado de viseira aberta (atualmente, isso é considerado infração gravíssima); e permitir que a moto (registrada como veículo da categoria de aluguel - espécie carga) possa permanecer com o equipamento de “garupa” (atualmente, a garupa da moto precisa ser retirada).

Para os representantes dos motoboys, o atendimento a essas necessidades que – segundo eles, são inerentes à categoria em todo o país – estimulará a regulamentação da atividade nos municípios, favorecendo a valorização da categoria, o controle da frota profissional, a redução de acidentes, e a geração de tributos e empregos.

Os ministros Gilberto Carvalho e Manoel Dias se comprometeram a avaliar as demandas apresentadas, já sinalizando que o governo federal pode contribuir no quesito de qualificação, por meio de cursos ofertados pelo Ministério do Trabalho. Nova reunião com o grupo deverá ser marcada para o início de agosto, após reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que está prevista para o dia 25 de julho. Além da Secretaria-Geral e do MTE, também participaram do encontro membros do Ministério da Saúde e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).