28.06.2013 - Presidenta Dilma recebe Movimento LGBT no Dia Internacional do Orgulho Gay

O Movimento LGBT foi recebido nesta sexta-feira (28), Dia Internacional do Orgulho Gay, pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). No encontro, representantes de diversas organizações de todo o país apresentaram as suas reivindicações e conheceram as principais políticas do Governo Federal de promoção da cidadania LGBT, em curso no País.

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que participou da audiência, juntamente com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) e Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres), reafirmou o compromisso com esse segmento social. “A presidenta Dilma se posicionou muito claramente contra toda a forma de violência e discriminação no Brasil”, declarou Rosário.

Ainda de acordo com a ministra da SDH/PR, a presidenta determinou que sejam potencializadas iniciativas para enfrentar as violências contra a comunidade LGBT. Nesse sentido, Rosário ressaltou as iniciativas lançadas ontem (27), como o Sistema Nacional LGBT, o Relatório Sobre Violência Homofóbica e o anúncio das mudanças da ficha do Sistema Único de Saúde (saiba mais abaixo). 

 A ministra Maria do Rosário destacou articulação com o Ministério da Justiça para propor alterações no atendimento das delegacias de Polícia Civil, por meio das secretarias estaduais de Segurança Pública, com o objetivo de registrar claramente as violências motivadas por ódio ou intolerância à população LGBT. 

Representando a sociedade civil, a vice-presidenta do Conselho Nacional LGBT, Janaína Oliveira, se disse satisfeita com a reunião. “Quero parabenizar o compromisso da presidenta Dilma no sentido de combater toda e qualquer forma de discriminação”, garantiu. Ela também relatou que o movimento entregou uma carta de reivindicações e pediu apoio da base aliada para que o PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia, seja aprovado pelo Congresso. 

“Foi uma conversa extremamente agradável. A presidenta posicionou seu governo contra todas as formas de discriminação que qualquer brasileira sofra”, complementou Carlos Magno, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

Enfrentamento à violência – Na quinta-feira (27), o Governo Federal lançou o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (Sistema Nacional LGBT). Criado por meio de Portaria, o Sistema tem como objetivo articular as diferentes experiências de política públicas para proteção e promoção dos direitos dessa população. A ideia é combater os determinantes econômicos, sociais, culturais e ambientais da violência que atingem a população LGBT. 

Ao lançar o Sistema, a ministra Maria do Rosário assinou a portaria que cria o Comitê de Gestores e Gestoras LGBT. Com aproximadamente 35 membros, o colegiado congregará todas as coordenações LGBT de estados e municípios. Na ocasião, também foi divulgado o 2º Relatório Sobre Violência Homofóbica 2012. Segundo o levantamento, o número de denúncias cresceu 166% em relação ao ano anterior, saltando de 1.159 para 3.084 registros.

Saúde - O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (27) que vai tornar obrigatório o registro dos casos de violência por homofobia atendidos na rede pública de saúde. A iniciativa será aplicada a partir de agosto aos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e, em janeiro do próximo ano, será estendida ao restante do país.

Fonte: Ascom/Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República