26.06.2013 - Fórum Governamental discute minuta de decreto da Política Nacional de Participação Social

Os integrantes do Fórum Governamental de Participação Social, coordenado pela Secretaria Nacional de Articulação Social / Secretaria-Geral da Presidência da República, decidiram analisar o texto da minuta do decreto da Política Nacional de Participação Social por mais uma semana. As sugestões serão apresentadas por escrito até 03 de julho.  A decisão foi tomada na manhã de quarta-feira (26/06), após reunião no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto.

O secretário nacional de Participação Social, Paulo Maldos, abriu a reunião ressaltando o atual momento que o Brasil vive. “O recado que chega das ruas a todas as instâncias do Poder é a forte demanda pela participação social”, afirmou o secretário. Ele disse aos integrantes do Fórum que espera que eles consigam “conciliar a proposta da minuta do decreto da Política Nacional de Participação Social com os anseios atuais da nossa sociedade”.

O decreto que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS) visa fortalecer os mecanismos e as instâncias de participação social e  diálogo entre governo federal e a sociedade civil e garantir o direito à informação, à transparência e ao controle social nas ações públicas, entre outras coisas. O fórum tem 80 integrantes, entre titulares e suplentes, representando diversos ministérios e empresas estatais, entre elas Banco do Brasil, Fundação Banco do Brasil, Petrobras, Correios e Caixa Econômica Federal.