25.06.2013 - I Encontro dos Povos Indígenas na Fronteira vai debater Convenção 169 da OIT

O evento será realizado no Centro Regional, localizado no município de Normandia, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O objetivo é discutir, identificar e mapear os problemas das comunidades indígenas localizadas na fronteira de Roraima, Guiana e Venezuela, abordando os aspectos sociais, econômicos, culturais e ambientais dos povos indígenas. As lideranças buscam soluções para as suas preocupações de acordo com o tema central do evento. A Secretaria-Geral participa como convidada no evento para debater o processo de regulamentação da consulta, a cargo do assessor Thiago Garcia.

O Coordenador do CIR, Mário Nicácio reforça a idéia de que povos indígenas não têm fronteiras, pois vivem em tríplice fronteira, Brasil, Guiana e Venezuela, e com a realização do evento, a Organização só fortalece a atribuição de defender os direitos dos povos indígenas, tanto no âmbito nacional quanto internacional, buscando sempre respeitar e valorizar a diversidade cultura dos povos. Joenia Wapichana, coordenadora do Departamento Jurídico que organiza o evento, destaca que o I Encontro dos Povos Indígenas na Fronteira é por considerar uma série de recomendações das comunidades e suas lideranças indígenas para debater acerca de problemas que envolvem Brasil-Guiana e Brasil-Venezuela, e conhecer os mecanismos internacionais de direitos, tal como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT 

Para o evento foi mobilizada a participação de lideranças indígenas das regiões fronteiriças de Roraima, da Guiana e Venezuela, organizações indígenas e autoridades dos consulados dos países vizinhos. Haverá também a presença de representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho. Em Roraima as terras indígenas localizadas nas áreas de fronteira são: Terra Indígena Jacamim, Terra Indígena Manoá – Pium, Terra Indígena Raposa Serra do Sol e Terra Indígena São Marcos e Yanomami.

Para o último dia do evento (27), está programada a análise de conjuntura das demandas apresentadas e discutidas durante os dias anteriores, subsídios que serão necessários para apontar os desafios e as perspectivas, além de firmar acordos entre os participantes. O mapeamento e acordos são focos principais do evento. O I Encontro dos Povos Indígenas na Fronteira tem o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), Organização Internacional do Trabalho(OIT) e Projeto Nova Cartografia da Amazônia(PNUD), da Universidade Estadual do Amazônia(UEA). 

De acordo com os organizadores, essa será a primeira vez que povos indígenas de áreas fronteiriças vão dialogar e analisar questões na visão da Convenção 169 da OIT, povos que vivem e convivem com realidades diferentes, culturas e valores tradicionais, que até então, são desconhecidas entre o meio. O momento não marca somente o encontro dos povos, o diálogo diferenciado entre o Estado e os indígenas, que buscam em comum acordo ações e propostas, para a solução das problemáticas, mas também o fortalecimento, a união e luta, em defesa de direitos, garantias de vida sem ameaças, ou riscos sociais, culturais, ambientais e econômicos as comunidades indígenas localizadas nas áreas de fronteira entre Brasil, Guiana e Venezuela.