20.06.2013 - Demarcação de terras indígenas no Sul do país é tema de audiência com ministros

Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e o secretário Paulo Maldos, da Secretaria Nacional de Articulação Social, reuniram-se nesta quarta-feira (19/06) no Palácio do Planalto, em Brasília, com líderes indígenas de diversas etnias, do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Os ministros receberam pauta de reivindicações que engloba desde a demarcação de terras indígenas na Região Sul e criação de uma mesa de negociação até críticas contra a PEC 215 , que transfere para o Legislativo a atribuição de demarcar terras indígenas.

Ao final da reunião, o ministro da Justiça assinou documento no qual se compromete a realizar,  no prazo de 15 dias, em Porto Alegre, reunião para negociação de alternativas e busca de entendimento sobre as terras indígenas em processo de demarcação com as comunidades gaúchas de índios e agricultores. 

Também deverão ser realizados encontros com representantes de agricultores e comunidades indígenas do Paraná e Santa Catarina, com o mesmo objetivo, em até 45 dias. No documento Cardozo também se comprometeu a “buscar soluções negociadas que evitem ou superem conflitos com vistas a garantir maior segurança jurídica nos processos de demarcação”.

Campo Grande

Nesta quinta-feira, o ministro Gilberto Carvalho tem agenda em Mato Grosso do Sul com o governador do Estado, André Puccinelli, representantes do Legislativo, Judiciário e lideranças indígenas. O objetivo é tratar da instalação de um fórum com representantes indígenas e produtores rurais para negociar uma solução relativa às desocupações de terra na região. Esse fórum deverá ter representantes do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e do governo estadual.

Confira a entrevista com o secretário Paulo Maldos